Aprovada desagregação de Pindelo e Nogueira do Cravo

A sessão extraordinária de assembleia de freguesia, realizada na noite de 23 de novembro, tinha como ponto único a aprovação da desagregação da União das freguesias de Pindelo e Nogueira do Cravo. A proposta foi aprovada por unanimidade, seguindo agora para a assembleia municipal.

José Almeida foi o grande dinamizador da proposta da desagregação, recolhendo o número de assinaturas necessárias para a formalização da proposta. Com a “cooperação do executivo da junta”, recolheu, posteriormente, a documentação necessária para que a proposta ficasse devida e legalmente bem estruturada. 
O Correio de Azeméis acompanhou nos últimos meses a possibilidade de desagregação nas uniões de freguesia do concelho, promovendo, nomeadamente, sessões de esclarecimento. Pindelo recebeu uma dessas sessões e desde logo ficou vincada a vontade da desagregação, manifestada avidamente pela população, o que se veio a confirmar na sessão extraordinária em que a proposta teve uma votação favorável unânime.

“O nosso compromisso é até 2025 e até lá vamos fazer o melhor por esta união de freguesias. Existiram mais movimentações em massa em Pindelo do que em Nogueira do Cravo. O próprio Correio de Azeméis fez aqui uma sessão de esclarecimento e não em Nogueira do Cravo. Não podemos dizer que a vontade coletiva teve a mesma dimensão nas duas freguesias”.
Gaspar Almeida, presidente da união de freguesias

“O mais difícil foi arranjar toda a documentação necessária. Acreditava numa aprovação por maioria, mas não por unanimidade. Houve, inclusive, um membro da assembleia que havia dado ao vosso jornal a afirmar que era contra a desagregação. Mas após a votação estou muito contente. Esperamos que daqui a três anos estejam cá para a inauguração da nova junta”. 
José Almeida, movimento de cidadãos que promoveu a proposta

“Na sessão de 29 de junho tínhamos visto a vontade clara da população, com a população de Pindelo a manifestar-se a favor da desagregação. Houve uma segunda sessão com deputados do PS e PSD em que ficou evidenciado a posição a favor deste processo de desagregação. A partir desse momento ficou percetível que quer o processo fosse mais ou menos célere, todos estavam comprometidos com o processo de desagregação”. 
Rui Monteiro, presidente da assembleia de freguesia

“As pessoas mostraram como é possível trabalhar matérias que são emocionais de uma forma madura e tranquila. Se alguém precisar de um bom exemplo, pode vir a esta união de freguesias e utilizá-lo como modelo”. 
Bruno Aragão, deputado do PS na Assembleia da República

O que se segue à aprovação em assembleia de freguesia?
“Após a provação na assembleia de freguesia, o processo é enviado com a respetiva ata da sessão para a assembleia municipal que solicita ao presidente de câmara o respetivo parecer. O presidente de câmara terá 15 dias úteis para emitir esse parecer. Não é um parecer vinculativo à semelhança do que aconteceu com o do presidente da junta. A assembleia municipal vota. Votando favoravelmente a proposta segue para a Assembleia de República que terá de lançar uma lei em que prevê Pindelo como uma freguesia e Nogueira do Cravo como outra, pois é essa a proposta que está em cima da mesa. O processo após chegar à Assembleia da República, o processo decorrerá de forma mais lenta do que estes processos na assembleia de freguesia e assembleia municipal, porque têm vários casos de todo o país. Terá de ser feito a tempo para que nas próximas eleições autárquicas de 2025 se possa iniciar esse processo. Nestes três anos que faltam irá continuar tudo na mesma, como união de freguesias”. 
Bruno Aragão, deputado do PS na Assembleia da República

Opinião do diretor
União de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz não desagrega

 A União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz vai manter-se. 
Diz a junta que não viu vontade da população na desagregação e que foram marcadas reuniões nas freguesias às quais os cidadãos não compareceram. E por aqui ficou o processo. Pelo meio fica o registo de assembleias de freguesia onde houve cidadãos que questionaram o processo seguido pela junta e assembleia. 
Num debate promovido pelo grupo Correio de Azeméis em Travanca a sala encheu e foi praticamente unânime a vontade de recuperarem a freguesia.  
De forma muito transparente em relação ao seu pensamento, o presidente da assembleia de freguesia da ‘união’ defendeu que os cidadãos tinham que reunir assinaturas pelo menos em número igual ao número de votantes das últimas eleições. Com fasquia tão alta, e incompreensível, não surpreende o desânimo de quem poderia tomar alguma iniciativa.
Segundo as nossas fontes, sobressai como principal motivo de desmotivação para grupo ou grupos de cidadãos se empenharem no processo, o facto de concluírem que a maioria dos membros da atual assembleia da união de freguesias são contra a desagregação. 
Apraz a notícia de que Municipios houve, como Gouveia, que optarem por uma consulta pública, referendando a vontade dos cidadãos. Por aqui, e neste caso da união do Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, os autarcas optaram por decidir que a população não queria a recuperação das suas freguesias. 
Contudo, não acaba aqui a possibilidade de recuperação de alguma ou algumas das três freguesias. Numa primeira leitura, a confirmar, cumprirão os restantes critérios, que não são exigidos nesta fase mais facilitadora e que termina a 21 de dezembro próximo. 
Claro que, mesmo cumprindo os novos critérios para voltar a ser freguesia, têm sempre que se submeter a votação da assembleia da união de freguesias, que por maioria terá que aprovar. 
EDUARDO COSTA, Diretor