Arlindo Cunha falou sobre gestão florestal e territorial

Não podemos ter paninhos quentes”. “Quando olhamos para territórios abandonados não podemos ter paninhos quentes. Estamos num estado de direito, temos que respeitar regras fundamentais das pessoas, ouvi-las. Se não puderem ser ouvidas porque não sabemos quem são os donos, então a lei tem, de forma transparente, fazer anúncios, para depois a seguir haver uma posse administrativa e haver um destino. (…),”

Floresta “tem que ter interesse económico”. “A floresta tem que ter uma coisa. Tem que ter um interesse económico para as pessoas, senão elas não plantam árvores. Temos é que pôr regras, não seja em qualquer floresta nem qualquer sítio. Isso é que temos que acautelar. Parece elementar de bom-senso e compreensão, mas depois na prática não funciona, infelizmente.”

11 milhões de prédios rústicos, com 60% por registar. “Há dois anos ou três, o governo anterior tinha criado um grupo de trabalho para perceber o que se podia fazer em Portugal em matéria de disciplinar, simplificar, identificar a propriedade rústica. Nessa altura identificaram que temos em Portugal cerca de 11 milhões e meio de prédios rústicos e desses 11 milhões e meio, 60% não estão registados na conservatória predial. Temos uma propriedade muito fragmentada e não sabemos, em muitos casos, quem é que é o dono”

Floresta como propriedade pública. “Falando de florestas, cerca de três por cento são propriedade do Estado, depois temos mais quatro por cento que são propriedade comunal, que são os terrenos baldios e depois 93% é privado. Não quer dizer que a área pública seja um exemplo de gestão, mas de qualquer das formas, se nós tivermos um único proprietário, é mais fácil encarar e fazer a gestão.”

Pacote de medidas de 2017 ainda por aplicar. “Em 2017, lembramo-nos todos daquela tragédia em Pedrogão, mas ainda foi mais grave, não em termos de mortes, mas em área, os incêndios de outubro. Toda a região centro foi devastada praticamente. Nessa altura [2017], o governo da época fez um pacote de medidas legislativas que demorou cerca de dois anos a serem aprovadas, em 2023 fez-se um novo pacote de leis, e o que é que acontece? Nós estamos praticamente sem aplicar nada.”

Criação de parques de recolha de madeira. “Quanto mais tempo demoramos a limpar o terreno [ardido], mais tempo ele está improdutivo, portanto não pode ser novamente plantado. Estamos a perder dinheiro numa ótica pública. (…) Acho que aqui [em Oliveira de Azeméis] se podia fazer o que se fez em Pedrogão, em termos de pôr a Floresgal a fazer uma rede de parques de recolha dessas varas finíssimas que ninguém quer, apenas servem para a biomassa.”