Assembleia aprovou orçamento municipal

A Assembleia Municipal aprovou o orçamento municipal para o próximo ano de 2025. Com 22 votos a favor do PS, um do CDS, um do Independentes por Cesar (presidente da Junta de Freguesia de Cesar) e um dos Juntos Pela Nossa União (presidente da União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz); quatro abstenções: três do PSD (presidentes da Junta de Freguesia de Loureiro, Macieira de Sarnes e Ossela) e uma do CHEGA; e nove votos contra do PSD e um do BE, foi aprovado “o maior orçamento da história do município de Oliveira de Azeméis”, de 68,5 milhões de euros.

“É o último orçamento do mandato e encerra um ciclo de investimento sem precedentes no nosso concelho e consolida uma estratégia de capacitação do território e da procura constante da melhoria da qualidade de vida da nossa população. Ao mesmo tempo o nível de investimento que vos é apresentado abre um novo ciclo de progressos e desenvolvimento que posiciona o nosso concelho como um dos melhores do país para viver, investir e trabalhar”, começou por referir o presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge, que após esta introdução passou a enumerar os vários investimentos.

A posição dos diferentes partidos

PS
“Os orçamentos vão-se moldando à realidade que vamos construindo, e este orçamento, sendo para o futuro, conta também a história dos últimos anos. Mostra bem ao que viemos com determinação com que o fazemos, porque espelha as opções que temos feito. Dissemos sempre que o rigor da gestão era fundamental para conseguir transformar o concelho, insistimos muito nesta ideia quando estávamos na oposição. Esse rigor e a boa gestão seria determinante, para gerar recursos para a autarquia e disponibilidades futuras de investimento. É exatamente isso que temos vindo a fazer, gerir da melhor forma, e com as melhores opções os recursos que são de todos nós. Este orçamento é o espelho deste percurso, que não podemos abrandar, mas que se torna cada ano mais exigente. Mas é também o espelho de tês importantes realidades a destacar: contas equilibradas e saudáveis (…); rigor na gestão para gerar recursos. Menos rendas, menos ajudas de custo, mais eficiência energética, menos despesas de representação, menos despesas com publicidade (…); gerir sem honorar o futuro, mas procurar construí-lo todos os dias. Sem gerar divida que não se consegue pagar, sem comprar terrenos, ou, propriedades sem lhes dar destino e sem os pagar com valores inexplicáveis.”
Bruno Aragão, PS

PSD
“Até aqui diria que todos estamos de acordo com as linhas estratégicas definidas. A reabilitação urbana, mobilidade sustentável, a educação, a inclusão social, o aumento de verbas para as freguesias o apoio às famílias e pessoas são tudo linhas em que nos identificamos. No entanto, apesar desta identificação, não nos parece que estejam introduzidas medidas suficientemente estruturantes capaz de materializar essa intenção. Desde logo, verificamos isso no apoio às freguesias: certo de que as transferências correntes de capital têm aumentado de ano para ano, mas a um ritmo manifestamente inferior, em nossa opinião aquele que seria necessário para que as nossas juntas de freguesia possam levar a cabo muitos dos anseios das suas populações. Não vemos uma política verdadeiramente sustentada com medidas verdadeiramente estratégicas para fixar pessoas e atrair mais empresas para o nosso concelho, não vemos a este propósito um reforço que vimos defendendo nos apoios a natalidade. (…). Ou seja, no campo das prioridades estamos todos de acordo, no campo das opções e medidas é que não estamos de acordo na maioria delas. (…). O nosso orçamento teria de ter plasmado na estratégica, cada vez mais humanista, mas celebrada nas pessoas e nas famílias, na coesão territorial harmoniosa e não nas grandes obras. Deixo aqui uma última nota: os últimos orçamentos tem sido os orçamentos dos anúncios que ano após ano tardam em ser concretizados.”
Fernando Pais, PSD

CDS
“Embora o valor global aparente robustez, uma análise mais pormenorizada de rubricas leva a alguns comentários quanto à estratégia deste plano. Ao nível da coesão do território, verifica-se uma forte concentração de investimentos na freguesia sede do concelho e há freguesias que não estão contempladas, ou, quando estão, recebem investimentos de valor marginal, em contraste forte com rubricas destinadas a outras freguesias que são contempladas com montantes de investimento bem generosos. (…) De que forma é que o PPI continua a garantir que todas as freguesias, independentemente do montante aqui proposto, possam beneficiar de oportunidades equivalentes de investimento. (…). Há sérias dúvidas quanto à capacidade de executar os 30 milhões de euros até ao último dia de 2025. Se excluirmos o mês de férias de agosto e o mês de fim de ano, falamos de um ritmo de execução de 30 milhões de euros a cada ano, 150 mil a cada dia, e 2 de janeiro é ‘já amanhã’. Começa já a contagem de crescente, 150 mil euros por dia. A atual escassez de maquinaria e de mão de obra proficiente em Portugal levanta sérias dúvidas sobre a viabilidade de execução dentro dos prazos estabelecidos.”
António Pinto Moreira, CDS

Presidente da junta
“Eu tinha uma perspetiva muito elevada para Macieira de Sarnes para o próximo ano de 2025. Só que essa perspetiva, que estava muito elevada, foi defraudada. Uma vez que o PPI espelha unicamente duas obras para a minha freguesia. Uma na Rua Nova do Rio, que creio que para o ano de 2025 tem um valor de mil e poucos euros, sendo que nessa via o que é necessário fazer é passeios e essa verba é insuficiente. E depois uma luz ao fundo do túnel é a Quinta do Miranda, que continua inscrita. Já temos o parecer do Centro Regional da Cultura do Norte? Essa é a pergunta principal para que esta obra se mantenha no PPI. Porque se não há o parecer, esta obra não pode ser realizada. E, no entanto, a Quinta do Miranda já foi vendida. (…). Os macieirenses merecem muito mais, Macieira de Sarnes merece muito mais.”
Florbela Silva, presidente da Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes 

As respostas de Joaquim Jorge

Ao Bruno Aragão: “Temos mesmo que construir o futuro todos os dias e temos que passar objetivamente para uma nova fase de investimentos em novas dinâmicas no nosso território. Mas esta primeira fase, que é uma fase que se consolida em 2025, é uma fase que é necessária porque efetivamente nós tínhamos um conjunto vastíssimo de infraestruturas nos mais variados domínios  por resolver. E portanto, esse foi o legado, essa foi a herança e portanto houve necessidade de se fazer investimentos fortíssimos na requalificação do parque escolar, nas nossas zonas industriais, nas redes de água e saneamento, na requalificação do edificado e do espaço público.”

Ao Fernando Pais: “É difícil perceber como é que se vota contra um orçamento destes. Percebo que, sob o ponto de vista da argumentação e sob o ponto de vista das razões que se invocam para se votar contra este orçamento, cada vez mais o caminho é estreito. O caminho é muito estreito, porque é difícil alguém votar contra um orçamento onde as principais prioridades são 18 milhões de euros na educação, na formação e capacitação dos nossos jovens, 11 milhões de euros são no apoio social e no apoio às famílias e 10 milhões de euros são no ordenamento do território. Portanto, educar é preparar o futuro, investir nas famílias é preparar o futuro, investir no ordenamento e no planeamento do território é preparar o futuro. E, portanto, um orçamento que prevê um investimento muito relevante num conjunto de áreas absolutamente prioritárias, é um orçamento que revela o esforço que tem vindo a ser feito na recuperação de um concelho que teve durante muitos anos estagnado. (…).”

A Pinto Moreira: “É evidente que há freguesias que precisam de muito mais investimento que outras para que essa coesão se promova, há freguesias que estão muito mais desenvolvidas do que outras. (…). A viabilidade da execução também não é um problema, mais uma vez, do Município de Oliveira de Azeméis. É um problema do país. Quando me diz, e não temos empreiteiros, não temos recursos humanos para fazer. Se não há para fazer em Oliveira de Azeméis, também não há para fazer no país.”

A Florbela Silva: “Não é possível nós plasmarmos todas as obras. Mas há uma garantia que eu lhe deixo (…) é que as portas deste executivo estão sempre abertas. E é muito difícil alguém bater à porta e ouvir um não. Portanto, aquilo que nós procuramos fazer é, obviamente dentro de um quadro de disponibilidade e de razoabilidade, apoiar todas as propostas que nos apareçam.”