Autarquia venceu licitação para futuros estaleiros municipais

Depois de ter sido aprovado no passado dia 23 de janeiro a possibilidade da autarquia oliveirense apresentar uma licitação pelo imóvel referido para passarem a ser os novos estaleiros municipais, o ponto voltou à ordem do dia, após a câmara municipal ter ganho a licitação pelo valor de dois milhões e 950 mil euros.
Durante a reunião de câmara, o presidente Joaquim Jorge, voltou a salientar a importância de uns novos estaleiros municipais, afirmando que “para nós este é um excelente negócio. Nós não conseguimos com este montante adquirir e construir esta área de construção [cerca de 27 mil metros quadrados]”.
Após ter sido aprovada a aquisição em Assembleia Municipal, a escritura será submetida a visto do Tribunal de Contas. Caso seja aprovado, a mudança dos estaleiros municipais para Travanca será uma realidade.

Valor inscrito na proposta voltou a gerar dúvidas
Depois da oposição do PSD ter levantado, durante a última assembleia municipal de 23 de janeiro, algumas dúvidas sobre o valor inscrito na proposta apresentada, o montante que a autarquia oliveirense irá pagar pelo imóvel voltou a suscitar dúvidas, com o PSD a referir existir “alguma falta de transparência neste processo”, afirmou o vereador social-democrata, José Campos. “Há aqui, com franqueza, alguma falta de transparência neste processo. Eu não sou jurista, mas fico até com algumas dúvidas se o que agora nos é apresentado é legal”, começou por referir o vereador do PSD, apontando para o valor de licitação aprovado na última Assembleia Municipal, dois milhões e 525 mil euros, em comparação ao valor final da aquisição, dois milhões e 950 mil euros.
Em resposta o edil oliveirense afirmou que “nós não podemos levar a uma Assembleia Municipal um cheque em branco. Nós temos que levar à Assembleia Municipal o valor mínimo de licitação. Foi isso que nós fizemos. Apresentamos o valor de primeira licitação. Depois, naturalmente, que desenvolvendo-se o processo, nós licitámos. Estávamos disponíveis para irmos precisamente até ao valor base do bem, em resultado da avaliação que existia”.
Também o deputado municipal do PSD, Fernando Pais, levantou dúvidas “à forma como este processo foi desenvolvido”. “Não nos revemos neste procedimento. A proposta não contém todos os elementos que consideramos indispensáveis para uma tomada de posição conscienciosa. Pelo que independentemente de considerarmos pertinentes as ações atinentes à aquisição do equipamento, vamos votar contra. Não estamos de acordo com a forma como este processo foi desenvolvido”, afirmou o deputado municipal do PSD.

Bruno Aragão apresentou todo o processo dos estaleiros municipais
“Em 2004, os estaleiros municipais da câmara são vendidos por cerca de um milhão de euros. E em 2004, os mesmos estaleiros, são arrendados por oito mil e 735 euros. Em 2013, o executivo de então, nove anos depois, de ter aqueles estaleiros arrendados, onde tínha já pago quase 900 mil euros, resolve alugar outros estaleiros. Em 2013, quando questionado, porquê ali, junto a habitações, a explicação que é dada pelo executivo, que está em ata, e aparece também depois nas notícias, era por causa da fibra ótica. (...) Inicialmente arrendamos por dois mil euros e aquilo que foi dito à Assembleia quando foi aprovado é que teria um investimento pensado de cinco mil euros. Nós começamos a alugar por dois mil euros, depois passámos para três mil e 500 euros e já tinham tido um custo de infraestrutura para poderem albergar os estaleiros de 193 mil euros. No início foi claro que só precisava de cinco mil euros. Foi isto que andamos a pagar durante vários anos, até 2018. É em 2018, aliás, que o município decide, votado nesta Assembleia, adquirir aquele terreno por 400 mil euros. Porquê? Porque em 2019 passaria a pagar seis mil de renda"