Benefício Municipal

Opinião

Ricardo Campelo de Magalhães*

Benefício Municipal é um item que todos podemos ver na nossa Demonstração de Liquidação de IRS, na linha 20. Essencialmente, corresponde a uma percentagem de desagravamento fiscal, entre 0 a 5% da coleta, que o nosso município pode (e sublinho o pode) devolver aos seus munícipes.


Para dar alguns exemplos de 2023, Lisboa devolve 3,5% da coleta dos seus munícipes, o Porto devolve 1,5%, e aqui à volta Vale de Cambra devolve 2,5%, Estarreja devolve 2%, e São João da Madeira devolve 0,5%. Em 2008 apenas 44 municípios o faziam, mas em 2023 são já 170 - mais de metade! Existem até dezenas de municípios no país que devolvem o máximo de 5% da coleta. Oliveira de Azeméis? Como o leitor deverá estar a antecipar, 0%.
Com esta simples medida, a Câmara abdica de uma pequena parte do seu orçamento para colocar centenas de euros nos bolsos de todos os trabalhadores Oliveirenses num ano de elevadas dificuldades económicas.
Será ainda uma medida de atração de mais habitantes, dos participativos na força de trabalho, ajudando a combater a falta de empregados em várias indústrias do concelho. E claro o combate à economia informal, que é uma das bandeiras do Partido Socialista e de todos os parceiros sociais nas suas declarações públicas.
Será uma medida justa, que beneficiará todos os trabalhadores do concelho, feita numa altura de vacas gordas na câmara e vacas magras nos munícipes - e que, por estas vantagens serem evidentes, está a ser já implementada pela maioria dos municípios do país? Para quando, Oliveira de Azeméis?
* Candidato às autárquicas pela Iniciativa Liberal (IL) - Oliveira de Azeméis
 

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