Câmara Municipal ‘presta contas’ à União de Freguesias de Oliveira de Azeméis

Intervenção de Bruno Almeida:

Sobre os ecopontos e compostores comunitários: “Vou falar sobre questões ambientais, uma área muito sensível para mim. Vejo que, muitas das vezes, os ecopontos estão muito cheios: penso que deviam colocar-se mais. Sobre a matéria orgânica, os compostores comunitários também estão praticamente cheios. Podia haver mais sensibilização das pessoas e até me inscrevi, nesse sentido, junto do município. [Os compostores podiam ter acesso restrito] para as pessoas que se mostraram disponíveis para separar a matéria orgânica: há municípios pelo país que adotaram essa medida.”

Sobre a poluição das massas de água do concelho: “Sobre a poluição das linhas de água, gostava de perceber o que é que falha aqui? Não será só o saneamento, há também muita indústria. De que forma é que as indústrias deviam ser convidadas a resolver o problema e de que forma é que deviam ser envolvidas na reparação dos danos que causaram?”

Resposta de Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis:

Sobre os ecopontos e recolha de lixo: “Estes temas [traduzem-se em] contratos brutais e de muitos milhões de euros. O problema é que não podem ser alterados com facilidade, ou seja, não posso pegar num contrato que foi adjudicado por X e duplicar o número de pontos, por exemplo, ou até mesmo reforçar a técnica. Muitas vezes, isso não é possível, porque desvirtua o modelo que esteve na base do concurso. Quem trata o lixo indiferenciado é a mesma entidade que recolhe o lixo de forma seletiva: um [serviço] é pago e o outro não. O que é que acontece? Muitas vezes, o serviço não tem a eficiência que devia. Há ainda aspetos que têm que ver com o facto de os serviços serem sempre muito ajustados, nomeadamente à quantidade de motoristas e caminhões disponíveis. [Quando algo falha], o lixo acumula-se imediatamente.”

Sobre os compostores comunitários: “Em relação aos compostores, estou de acordo consigo. É preciso continuar a fazer ações de sensibilização junto das pessoas e aumentar a capacidade de recolha. Neste momento estamos a implementar o tal sistema, que permite controlar os acessos e até saber quanto lixo é depositado.”

Sobre a poluição das massas de água do concelho: “É evidente que existem ligações e descargas indevidas, é evidente que temos empresas que aproveitam as noites e os fins de semana para mandarem efluentes que não foram tratados para o meio hídrico. É evidente que temos ETAR que não funcionam como deviam. Mas há aqui um conjunto de coisas que têm que ser feitas em matéria legislativa, [nomeadamente para que] as recolhas sejam feitas por entidades externas e não pelos próprios. É também muito importante que as autarquias tenham alguma capacidade de fiscalização e de punição. Temos problemas com a nossa rede de saneamento e duas ETAR completamente obsoletas, sem qualquer tipo de investimento há muitos anos. Estamos a assistir a descargas permanentes que provêm das ETAR. Como é que isto se resolve? Com um investimento massivo: a de Ossela tem uma candidatura aprovada, são cerca de 11 milhões de euros de investimento: as autarquias vão investir cerca de 3,6 milhões e o resto são fundos comunitários. Temos uma candidatura que submetemos para a ETAR do Salgueiro, mas estaremos a falar de cerca de 30 milhões de euros. Se não tiver comparticipação vai ser um problema sério para o município e muito dificilmente o resolveremos antes de 2030. Os concursos públicos das ETAR são internacionais e, muitas vezes, demoram um ou dois anos a chegarem ao seu termo, se não houver litigâncias.”

Intervenção de Ricardo Luceno:

“Podemos ter um bom centro de saúde e bons médicos, mas a prevenção é o que vai ajudar as pessoas a não terem problemas no futuro. Como é que estamos a trabalhar para que as pessoas, de todas as faixas etárias, tenham uma saúde preventiva e não corretiva?”

Resposta de Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis:

“Temos que mudar completamente o paradigma. Os municípios vangloriam-se quando reforçam, ano após ano, as medidas de apoio social. Acho que nos devíamos penalizar quando temos que reforçar os apoios sociais, porque alguma coisa está a falhar no nosso modelo de desenvolvimento, no modelo de integração e na alavancagem social. No domínio da saúde há um caminho enorme a percorrer: temos de devolver coisas como o espaço público e urbano aos cidadãos. Não é fácil, mas é possível.”

Intervenção de Liliana Azevedo:

“Recentemente tive a oportunidade de fazer uma formação em Literacia Financeira e dirigi-me à Biblioteca Municipal por causa das assinaturas de jornais e revistas, com o objetivo de aceder a informações económicas, mas fiquei a saber que tinham acabado. Existe a possibilidade de repor, sendo que uma das funções da biblioteca é democratizar a informação?”

Resposta de Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis:

“Alguns municípios estão agora a adquirir plataformas digitais que têm um conjunto de revistas e jornais de diferentes áreas de atividade. Neste momento ainda não temos, [porque] ainda é um investimento expressivo, [mas é uma possibilidade e uma boa proposta]. É uma forma fácil de disponibilizar um conjunto de revistas, jornais diários ou semanários de todas as áreas do interesse das pessoas.”