Candidatos à Câmara de Oliveira de Azeméis debatem visão para o concelho

O debate, que pode ver aqui nesta ligação, decorreu num tom globalmente contido, mas com momentos de tensão política, sobretudo entre Joaquim Jorge (PS) e Pedro Marques (AD – PSD/CDS). O candidato da AD acusou o executivo socialista de falta de planeamento e de visão para o futuro, afirmando que o concelho se encontra “em boa parte estagnado” e que “é preciso parar e planear a cidade e o concelho a médio e longo prazo”. Pedro Marques defendeu que as decisões autárquicas têm sido reativas, centradas em pequenas obras e sem uma estratégia de desenvolvimento sustentado. Sublinhou ainda a necessidade de “repor ambição” na gestão municipal e de definir um rumo que envolva as freguesias e o tecido empresarial.

Joaquim Jorge respondeu defendendo o trabalho realizado e a gestão financeira do município. Recordou que Oliveira de Azeméis “tem contas certas e uma Câmara de boas práticas” e sublinhou o investimento realizado na educação como prova de planeamento: “Nós alocamos anualmente 30% do orçamento para a educação, 19 milhões de euros por ano.” O candidato socialista rejeitou a ideia de estagnação, afirmando que o município está a concluir um ciclo de investimento importante, nomeadamente na modernização de equipamentos e nas escolas.

A troca de argumentos acabou por expor duas visões distintas sobre o modelo de governação local: de um lado, a AD a defender uma viragem estratégica e mais investimento na economia e no ordenamento; do outro, o PS a apostar na estabilidade e na gestão equilibrada dos recursos públicos.

Outro momento de contraste surgiu entre Sara Costa, do Bloco de Esquerda, e Ricardo Campelo de Magalhães, da Iniciativa Liberal. A candidata bloquista defendeu a remunicipalização da água e criticou “a entrega de serviços essenciais a empresas privadas com fins lucrativos”. O candidato liberal rejeitou a proposta, argumentando que o essencial é garantir “eficiência e justiça” na gestão dos serviços, independentemente do modelo de exploração.

As diferenças entre Vítor Januário, da CDU (PCP-PEV), e Ricardo Campelo de Magalhães também se tornaram evidentes na abordagem ao papel do Estado e à política económica. O candidato comunista acusou o modelo liberal de “mercantilizar serviços públicos” e defendeu uma gestão autárquica centrada nas populações. O liberal respondeu com a defesa da “gestão racional e equilibrada dos recursos municipais”, sublinhando que “a eficiência é também uma forma de justiça social”.

A relação entre a Câmara e as freguesias também gerou debate. Manuel Almeida, do Chega, acusou a autarquia de “tratamento desigual” e defendeu “mais transparência e comunicação entre o executivo e os presidentes de junta”. Joaquim Jorge rejeitou as críticas, assegurando que “todos os autarcas são tratados com equidade, independentemente da cor política”.

Infraestruturas e Mobilidade

 “Queremos melhorar a rede de infraestruturas do concelho. Identificar os pontos negros e reduzir a sinistralidade. Propomos passadeiras elevadas e a integração dos transportes. Lutaremos pela construção de um pavilhão multiusos em Carregosa, que sirva o desporto, a cultura e a comunidade. Seja PS, ADE ou Chega, o pavilhão vai ser construído porque estamos todos de acordo.” Manuel Almeida, Chega

 “Defendemos um ordenamento do território que respeite o solo, a água e o clima. Queremos trazer a natureza de volta às ruas, com infraestruturas verdes, microbosques e pavimentos permeáveis para refrescar a cidade. Cada obra pública deve prevenir riscos e melhorar a vida das pessoas. A mobilidade sustentável é essencial, com ciclovias seguras, passeios acessíveis e transportes eficientes.” Ricardo Praça da Costa, LIVRE

 “Precisamos de planear a cidade e o concelho a médio e longo prazo. Faltou estratégia e visão nos últimos anos. Oliveira de Azeméis tem potencial, mas precisa de coordenação entre freguesias, mobilidade estruturada e infraestruturas modernas. É tempo de parar e planear, com um projeto claro de futuro e desenvolvimento económico.” Pedro Marques, AD - PSD/CDS-PP

 “As infraestruturas do concelho devem servir as pessoas, não apenas o investimento. Queremos reverter o modelo económico que tem beneficiado interesses privados e não as populações. É preciso garantir transportes públicos acessíveis e requalificar a linha do Vouga para promover mobilidade e desenvolvimento económico sustentável.” Sara Costa, BE

“Em Oliveira de Azeméis, a expansão da rede de água e saneamento deve ser feita com equilíbrio. Hoje a água é cara e há lugares sem cobertura adequada. A nossa proposta é um princípio de justiça: todos beneficiam da expansão e, por isso, o orçamento municipal deve suportar essa componente, em vez de penalizar os munícipes.” Ricardo Campelo de Magalhães, IL

 “Temos de garantir infraestruturas modernas, mas com contas certas. O município deve continuar a ser bem gerido e eficiente. As políticas públicas têm de promover o desenvolvimento e a coesão territorial, apostando em projetos que reforcem a qualidade de vida e criem bases sólidas para o futuro.” Joaquim Jorge, PS

 “As infraestruturas não se fazem com promessas, fazem-se com visão pública. Defendemos que serviços essenciais como a água e o saneamento regressem à esfera municipal. Só uma gestão pública garante equidade e transparência. A prioridade deve ser a recuperação das redes e o investimento onde há maior carência.” Vítor Januário, CDU (PCP – PEV)

Habitação e Urbanismo

 “A habitação é uma emergência. Ter uma casa tornou-se um desafio. Propomos a criação do Balcão da Habitação, um ponto único de apoio a quem procura casa, quer arrendar, reabilitar ou construir. Vamos lançar o Programa Municipal de Arrendamento Acessível, com rendas ajustadas aos rendimentos familiares, e uma estratégia municipal de habitação cooperativa e sustentável, com 10% do parque habitacional a custos acessíveis em 12 anos.” Ricardo Praça da Costa, LIVRE

“A habitação é um direito, não um ativo financeiro. Propomos estabelecer tetos às rendas e garantir o direito à casa. O município deve usar instrumentos como a majoração do IMI para imóveis devolutos, o direito de preferência municipal e o arrendamento acessível. O problema não é falta de casas — é falta de coragem política para garantir habitação digna e acessível.” Sara Costa, BE

 “Perdemos uma oportunidade de garantir habitação a custos controlados em todo o concelho, e não só no centro da cidade. É urgente criar políticas de captação de habitação e dialogar com construtores para promover arrendamento a preços justos. Sem uma política habitacional forte, não há crescimento, nem fixação de jovens.” Pedro Marques, AD (PSD/CDS-PP)

“Construir mais, reabilitar mais e simplificar o licenciamento são as chaves. Defendemos um portal de licenciamento com passos padronizados e automatizados, que permita acelerar processos. A reabilitação urbana e a isenção de impostos como IMI e IMT devem incentivar a oferta. Só assim enfrentamos a escassez de alojamento e garantimos mais habitação para jovens e famílias.” Ricardo Campelo de Magalhães, IL

 “A nossa prioridade é continuar a investir na requalificação do parque habitacional e na coesão territorial. Queremos que todas as freguesias beneficiem da reabilitação e que as políticas urbanas assegurem equilíbrio, sustentabilidade e qualidade de vida. A habitação é uma peça central da nossa estratégia de desenvolvimento social e económico.” Joaquim Jorge, PS

“Defendemos que o planeamento urbano sirva primeiro as populações. A descentralização deve permitir que as freguesias decidam também sobre a habitação e o ordenamento local. As decisões devem ser tomadas perto das pessoas e com base nas suas reais necessidades.” Vítor Januário, CDU (PCP-PEV)

“Os jovens enfrentam rendas incomportáveis e falta de alojamento. É preciso reabilitar prédios e ampliar a Área de Reabilitação Urbana, permitindo incentivos fiscais. Só com mais construção e simplificação administrativa se garante uma oferta habitacional adequada e livre de excessos burocráticos.” Manuel Almeida, Chega

Educação e Políticas Sociais

 “É fundamental investir na educação e nas pessoas. Queremos continuar com uma Câmara de boas contas, eficiente, capaz de libertar recursos para apoiar as famílias, reforçar a coesão social e apostar na educação como motor de desenvolvimento. Alocamos 30% do orçamento municipal à educação — 19 milhões de euros por ano — para requalificar escolas, promover inovação pedagógica e valorizar professores e alunos.” Joaquim Jorge, PS

“Faltam respostas sociais, creches e psicólogos nas escolas. As políticas sociais não são caridade: precisam de fiscalização e planeamento. Defendemos a expansão da rede pública de creches, o reforço da saúde mental nas escolas e um plano de emergência social. A educação deve combater as desigualdades e promover a mobilidade social. O trabalho digno e a escola pública são as bases de uma sociedade justa.” Sara Costa, BE

“O orçamento participativo escolar deve ser mantido e alargado. Queremos escolas que formem cidadãos ativos, com clubes de cidadania e formação em ambiente, igualdade e literacia mediática. A cultura e a educação caminham juntas: propomos as ‘Casas da Criação’, uma rede de espaços vivos para aprendizagem, arte e inclusão em todo o concelho.” Ricardo Praça da Costa, LIVRE

“A educação é uma bandeira política, mas tem de ser também uma prioridade real. As associações de pais são as verdadeiras resistentes que resolvem problemas nas escolas. Temos escolas com tetos a cair, janelas partidas e infiltrações. Precisamos de respeitar a escola e os professores, garantir condições dignas e articular educação com indústria e formação profissional para responder ao mercado local.” Pedro Marques, AD (PSD/CDS-PP)

“Em Oliveira de Azeméis, 30% do orçamento vai para a educação, mas grande parte é custo de pessoal. As escolas precisam de gestão eficiente e não de propaganda orçamental. É necessário garantir equilíbrio financeiro e transparência nos gastos. A prioridade deve ser a qualidade e a autonomia educativa, não a estatística.” Ricardo Campelo de Magalhães, IL

 “É preciso voltar a dar centralidade à escola pública e aos profissionais da educação. A municipalização criou desigualdades e falta de coesão. Defendemos a reversão do processo de transferência de competências e uma política educativa centrada na igualdade de oportunidades, sem dependência de autarcas ou vaidades municipais.” Vítor Januário, CDU (PCP-PEV)

“Defendemos a valorização da escola como instrumento de mobilidade e integração. Queremos mais recursos, mais inovação e uma ligação entre escolas e comunidades locais. As políticas sociais devem priorizar o apoio às famílias e às instituições de solidariedade que fazem a diferença todos os dias.” Manuel Almeida, Chega

Água e Saneamento

“Defendemos a remunicipalização da água. Não podemos permitir que um bem essencial continue a ser explorado por interesses privados com margens de lucro inaceitáveis. O modelo atual beneficia empresas e não as pessoas. Precisamos de recuperar poder político e económico sobre este serviço público e usar os recursos do município para garantir acesso justo, transparente e sustentável.” Sara Ferreira da Costa, BE

“A expansão da rede de água e saneamento deve ser paga pelo orçamento municipal, e não pelos munícipes. A água é cara e há zonas ainda sem cobertura. Defendemos um modelo de justiça e eficiência, em que todos beneficiem de forma equitativa. É possível garantir expansão sem aumentar tarifas, através de boa gestão e aditamento contratual equilibrado.” Ricardo Campelo de Magalhães, IL

“O problema da água e do saneamento é grave e exige soluções estratégicas. Estamos empenhados na defesa do erário público. Se a melhor opção for a reversão do contrato de concessão, não hesitaremos. A prioridade é resolver este problema de saúde pública e ambiental, com investimento e planeamento a longo prazo. Estamos a concluir um ciclo de investimento de 50 milhões de euros para modernizar a rede.” Joaquim Jorge, PS

“Somos claramente a favor da reversão da privatização da gestão da água. É preciso trazer de volta este serviço à esfera pública, porque só a gestão pública garante o acesso equitativo e a proteção do interesse coletivo. A autarquia deve liderar este processo e exigir à Assembleia da República a reversão da legislação que o permite.” Vítor Januário, CDU (PCP-PEV)

“A conta da água em Oliveira de Azeméis é uma das mais caras do país. Propomos incentivos para quem separa resíduos — descontos automáticos na fatura — e revisão do contrato com a Indaqua. A Câmara deve suportar parte da expansão da rede, beneficiando todos. Não podemos ter municípios que suportam o peso das ETARs e pagam as tarifas mais altas.” Ricardo Campelo de Magalhães, IL

“A água e o saneamento são bens essenciais. Precisamos de garantir que os investimentos são sustentáveis e não apenas pretexto para aumentar a despesa pública. É necessário transparência na relação com a empresa concessionária e planeamento que assegure qualidade de vida, sem comprometer as contas do município.” Pedro Marques, AD PSD/CDS-PP

“A gestão da água é um exemplo de como os recursos públicos têm de ser usados com rigor. Queremos contas certas, serviços de qualidade e sustentabilidade. O objetivo é proteger o ambiente e a saúde pública, assegurando que todos os investimentos beneficiam diretamente os cidadãos.” Manuel Almeida, Chega

“A água e o saneamento são temas que devem estar ao serviço das pessoas. Defendemos soluções baseadas na sustentabilidade ecológica, com aproveitamento responsável dos recursos hídricos e uma política de preservação ambiental integrada com o ordenamento urbano.” Ricardo Praça da Costa, LIVRE

Relação com as Freguesias e Descentralização

“Tem que haver mais abertura, transparência e comunicação entre o Executivo camarário e as freguesias. Há autarcas que se veem aflitos para conseguir apoios porque não pertencem à cor política do poder local. Defendemos igualdade de tratamento, cooperação institucional e diálogo permanente com todos os presidentes de junta, independentemente da filiação partidária.” Manuel Almeida, Chega

“A descentralização não é uma palavra bonita, é um compromisso real com a proximidade. A relação entre a Câmara e as juntas deve basear-se em cooperação e confiança. Criaremos equipas técnicas partilhadas e uma Escola de Autonomia Local para capacitar as equipas das freguesias. Queremos uma Câmara parceira e justa, que governe com as pessoas, e não sobre as pessoas.” Ricardo Praça da Costa, LIVRE

“A relação entre a Câmara e as juntas de freguesia tem de mudar. Queremos um programa de descentralização com pacote financeiro próprio, para que sejam as freguesias a decidir os seus projetos, obras e prioridades, sem dependência política. É preciso devolver poder e autonomia a quem está mais próximo das populações.” Pedro Marques, AD (PSD/CDS-PP)

“Ao nível da coesão territorial, acreditamos que as juntas devem ter autonomia política e financeira. As populações precisam de se reconhecer nas suas freguesias e ter representatividade adequada. É justo que as decisões locais sejam tomadas com liberdade democrática e independência de ação, tanto política como económica.” Sara Costa, BE

 “A descentralização deve ser equilibrada, sem criar desigualdades entre freguesias. O município tem de garantir recursos e meios técnicos que permitam autonomia real, mas também assegurar supervisão e equidade. A proximidade deve andar de mãos dadas com responsabilidade financeira e boa gestão pública.” Ricardo Campelo de Magalhães, IL

 “As freguesias são fundamentais para a coesão territorial. Queremos reforçar a cooperação institucional e garantir que todos têm acesso aos recursos necessários. Defendemos uma relação próxima, baseada na confiança e na partilha de responsabilidades. A descentralização deve servir as pessoas e não os interesses políticos.” Joaquim Jorge Ferreira, PS

“A Câmara deve apoiar as juntas, mas sem as tutelar. É preciso dar meios às freguesias, mas também assegurar que a autonomia não se traduz em desigualdade. Defendemos a reversão das políticas de municipalização que criaram desequilíbrios e retiraram poder às assembleias locais. A proximidade deve ser democrática e solidária.” Vítor Januário, CDU (PCP-PEV)