20 May 2026
Reuniões de Câmara e Assembleia Municipal
A Carta Educativa 2026/2035 também voltou à reunião, depois da apresentação técnica feita por António Batista, da Rizoma. O documento vai entrar em discussão pública por 30 dias e aponta prioridades como a requalificação da rede escolar, o ensino profissional, a inclusão, a ligação às empresas, a habitação e a fixação de população.
Manuel Almeida, vereador do CHEGA, entregou uma proposta de contributos para reforçar a operacionalização da Carta Educativa. O documento defende que o plano não deve ficar apenas no diagnóstico e nas orientações gerais, propondo medidas concretas, monitorização e avaliação regular.
Entre as propostas estão a criação de um programa municipal de incentivo à fixação de famílias com filhos em idade escolar, a articulação entre educação e habitação, a adequação do ensino profissional às necessidades das empresas, o reforço do ensino dual e a definição de critérios objetivos para a abertura de cursos profissionais. O CHEGA propõe ainda a publicação anual de indicadores de desempenho das escolas, mecanismos de reconhecimento do mérito, medidas de promoção da disciplina e autoridade em meio escolar, auditorias à rede escolar e uma avaliação bienal da execução da Carta Educativa.