3 Apr 2025
> Ricardo Campelo Magalhães
Município Rico, Munícipe Pobre.
A Câmara tem muito dinheiro e sente-se: não há semana em que não apareça nas notícias a inaugurar, a atribuir carrinhas, a descrever novos edifícios, a falar de milhões, a prometer o seu “toque de Midas” em que parece que a melhor maneira de garantir acesso a dinheiro neste concelho é estar próximo do poder autárquico.
Mas será que isso é sinal da vitalidade do concelho? Não creio. Na Iniciativa Liberal a nossa prioridade são os trabalhadores, as empresas criadoras de riqueza, e as associações do concelho. Por isso temos algumas medidas para a câmara apoiar os Oliveirenses para ajudar a equilibrar esta relação disfuncional que neste momento existe.
A primeira é o Benefício Municipal: a câmara deve optar por devolver o valor máximo (5%) do IRS que recebe dos seus residentes, conforme um número crescente de municípios faz por todo o país. É uma medida que custa apenas alguns pontos percentuais do orçamento da câmara mas ajudaria todos os trabalhadores a suportar as dificuldades criadas pela inflação dos últimos anos.
Ainda do lado das receitas da câmara, uma segunda medida seria cumprir a promessa eleitoral do Joaquim Jorge de reduzir o número de parquímetros no centro da cidade. Seria uma medida para benefício quer da população quer dos negócios locais, que atrairia mais movimento ao centro da nossa cidade. Numa cidade sem um grande “parque de estacionamento natural”, seria a opção mais justa.
Do lado das despesas da câmara, a solução mais fácil seria dar mais apoios e subsídios. Mas nessa frente a IL propõe apenas a continuação dos apoios atuais, sem variações significativas às mesmas. Estes apoios não geram competitividade pelo que gostaríamos de focar em outras soluções de dinamização da economia local.
A câmara tem uma equipa treinada em obter apoios europeus e nacionais, o que tem feito com algum sucesso. Porque não colocar essa capacidade à disposição dos munícipes que tenham interesse em fazer candidaturas a fundos comunitários ou nacionais? Em vez de fazer crescer a equipa de passagem de multas, a solução seria fazer crescer a equipa de apoio na obtenção de fundos disponíveis para apoiar a economia local!
Desburocratização é obviamente uma das nossas bandeiras. A nossa câmara deveria ter as práticas mais simplificadas para facilitar a vida aos munícipes, aos investidores, e aos próprios funcionários da câmara! Neste particular espero que a concentração dos serviços no edifício do Fórum Municipal facilite. Mas o próprio argumento para a criação daquele espaço implica a admissão de uma grande falha: o atraso na digitalização dos processos! Afinal, se é bom “ter um lugar para fazer tudo”, é porque tudo tem de ser feito presencialmente, e nada no digital!
Foco na manutenção, pois parece que para esta câmara nada se mantém, tudo se deita abaixo para fazer novo. Assim, obras que poderiam ter sido feitas ao longo dos tempos acumulam e depois custam milhões em edifícios inauguráveis, em que os melhores exemplos são o mercado e o teatro. Também nas estradas, a manutenção não é foco: depois das obras de água e saneamento muitas vias esperam muitos meses pela sua conclusão, que depois nem sempre é feita da melhor forma. Este concelho não é bom para as suspensões dos nossos carros e camiões, como muitos de nós sabemos. O foco na manutenção é chato, não é tão interessante para um político, não gera inaugurações com pompa e circunstância, mas a verdade é que é muito importante! E permitiria grandes poupanças.
Tudo isto parece básico e de senso comum. Algumas destas medidas até estavam no programa com que o PS foi eleito em 2017 (!). Mas nestes tempos de redes sociais, ciclos de atenção curtos, campanhas pelo choque e medo, creio que é importante ter uma visão serena e adulta.
Sobretudo sobre um tema importante como o equilíbrio entre município e munícipes.
Já sabe, se quer uma Câmara cada vez mais rica e um Munícipe cada vez mais pobre, vote PS.
Se quer uma relação equilibrada, o voto é na Iniciativa Liberal!
Ricardo Campelo Magalhães, Representante da Iniciativa Liberal