Contas aprovadas com saldo positivo de 14 milhões

Foi aprovado em Assembleia Municipal, com os votos contra da bancada do PSD e um independente, o relatório de contas do Município de Oliveira de Azeméis relativo a 2024, tendo o mesmo registado um resultado líquido positivo de cerca de 14 milhões de euros.

Investimento “aquém do objetivo fixado”. Com um resultado líquido positivo de 14,34 milhões de euros, resultante da diferença entre a receita (61,14 milhões de euros) e a despesa (46,8 milhões de euros), o Município registou uma diminuição no investimento anual de 38,5% (menos cerca de sete milhões de euros) tendo tido um investimento na ordem dos 11,79 milhões de euros. “Prevíamos um volume de investimento municipal imobilizado e com capitais próprios, maior ou igual a 20 milhões de euros. O investimento que realizamos com capitais próprios foi de 9,56 milhões de euros, portanto o investimento total foi de 11,79 milhões de euros e ficou aquém do objetivo fixado”, referiu o presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge. No relatório de contas de 2023, a autarquia tinha realizado “o maior investimento municipal de sempre”, com um valor de cerca de 19 milhões de euros. 

A dívida. Já a dívida anual do município registou um aumento de cerca de cinco milhões de euros (4,7 milhões de euros) em relação ao ano de 2023, passando de nove para 13,7 milhões de euros. “Prevíamos uma dívida a 31 de dezembro de 2024 inferior a 10 milhões de euros, a dívida no final de 2024 foi de 13,7 milhões de euros, pelo que este objetivo não foi cumprido” explicou o edil oliveirense. Este aumento “resulta essencialmente de um aumento da dívida de empréstimos de médio e longo prazo. Estamos a falar da linha de empréstimos do Banco Europeu de Investimento, que é uma linha a que o Município de Oliveira de Azeméis socorre para financiar a parte não financiada dos projetos que são apoiados com fundos comunitários. Fizemos um reforço desse financiamento durante o ano de 2024 e passamos para 7,1 milhões de euros, aquilo que são os nossos empréstimos de médio e longo prazo”. Além dos empréstimos de médio e longo prazo, a dívida resulta das cauções prestadas por terceiros à câmara municipal, de 2,15 milhões de euros, de “subsídios atribuídos pela câmara municipal a entidades que não podem ser pagos por essas entidades não reunirem as condições a 31 de dezembro de 2024 para o seu pagamento” (1,65 milhões de euros), e também o valor de dívida a fornecedores de conta corrente e fornecedores de investimento, de 2,1 milhões de euros.

“3º Município com maior equilíbrio municipal”. O presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge, destacou ainda três dados sobre o Município, “muito importantes”. “É o 3º município em termos de maior equilíbrio orçamental. Tem a 10ª posição em termos de melhor índice de liquidez e do melhor resultado operacional, tem o 13º lugar em termos de resultados líquidos e tem o 40º lugar em termos do prazo médio de pagamento”, referiu o edil. A câmara municipal está a pagar aos seus fornecedores a 30 dias, contrariando aos 26 dias registados no ano de 2023.

Obras do concelho são “apenas um plano de intenções”
Depois de destacar algumas das obras que estão a ser feitas no concelho, como a construção do Parque Urbano, a requalificação da antiga Garagem Justino, a requalificação do Centro Interpretativo do Vidro, das Zonas Industriais, entre outras, o deputado municipal do PSD, Fernando Pais Ferreira, referiu que as mesmas são “apenas um plano de intenções, nada disto foi feito em 2024”. 
“Sempre sustentamos um reforço efetivo de investimento nas freguesias, com um aumento substancial do mapa de investimento tão carenciadas que as freguesias se encontram. Queremos e acreditamos numa sede do concelho forte e atrativa, mas isto também se consegue com o maior investimento nas freguesias. As nossas juntas de freguesia não podem de facto ser o parente pobre da governação camarária, mas não podemos deixar de assinalar o reforço que ocorreu no ano de 2024, mas ainda longe daquilo que nós preconizamos serem basilares (…) ano após ano, não vemos um investimento significativo em medidas que permitam uma melhor qualidade de vida e de investimento no nosso concelho. (…) Este relatório, não obstante ter coisas obviamente positivas, as apostas que nós preconizamos não seriam as mesmas. Temos uma visão diferente para o nosso concelho em termos de prioridade pelo que vamos votar contra”, referiu o deputado municipal do PSD.