Contraditório

“Não há dúvida nenhuma de que nós vamos ter, a curtíssimo prazo, de reforçar o número de recursos humanos nas escolas, porque eles são claramente insuficientes”. Esta frase é do Sr. Presidente da CM na reunião de 05/09/2019. Volvido um ano, não só não houve qualquer reforço como as necessidades agravaram-se com a saída de funcionários para a reforma, mobilidade, baixas médicas prolongadas. Em 2020, as escolas iniciaram o ano com menos assistentes operacionais do que em 2019, com a agravante das necessidades acrescidas face à pandemia que vivemos. Já depois do início do ano letivo, foram colocados alguns assistentes operacionais, mas em número claramente insuficiente para as necessidades e muito aquém do cumprimento dos rácios definidos por lei. A responsabilidade pela dotação das escolas de recursos humanos é exclusiva da CM, devido ao contrato interadministrativo de delegação de competências. Então, porque é que a CM não faz o que deve e contrata os recursos humanos necessários? A resposta foi dada pelo Sr. Presidente nessa reunião de há um ano: “A questão dos recursos humanos para as escolas está a ser trabalhada e avaliado o impacto financeiro da contratação de um conjunto de funcionários que permitissem dar resposta àquilo que são as necessidades dos agrupamentos”. Impacto financeiro! Na escala de prioridades da CM, o regular funcionamento das escolas e a segurança das crianças não merece primazia. O que aconteceu com o Centro de Línguas é paradigmático. Por responsabilidade da Câmara, o CL ficou desalojado em junho e por isso mais de 500 alunos e professores viveram meses de incerteza. A solução tardou e o início das atividades teve de ser adiado, com grave dano reputacional para esta instituição oliveirense. Urge rever as prioridades porque a educação não é um gasto, é um investimento. Carla Rodrigues, Vice-Presidente da Comissão Política do PSD