Em
Correio de Azeméis

24 Jan 2023

Contraditório

PSD

José Campos *

Este ano, 60% dos municípios portugueses vão devolver, total ou parcialmente, o IRS aos seus munícipes.
Infelizmente, Oliveira de Azeméis faz parte da minoria que vai continuar a cobrar a totalidade que a lei lhe permite do IRS dos munícipes.

Esta decisão, reveladora de insensibilidade social por parte do executivo camarário, é má por vários motivos, dos quais destaco dois.
Desde logo, é contrária ao que defendia acerrimamente PS de Oliveira de Azeméis, quando estava na oposição. Era expetável que essa posição assumida pelo PS ao longo de tantos anos até 2017, tivesse já tido reflexos na redução da participação no IRS dos Oliveirenses por parte da câmara municipal. Mas infelizmente, a partir de 2017 verificamos um novo discurso, completamente antagónico ao anterior, por parte dos socialistas. Para quem tanto gosta de lembrar o passado, era tempo de o PS resgatar as suas posições anteriores e tentar mostrar alguma coerência.
Depois, é igualmente mau porque numa altura em que a situação financeira do município apresenta saldos de gerência de 35 milhões de euros, o argumento que o Sr. Presidente de Câmara usa para justificar a manutenção da taxa máxima no IRS, de que é preferível baixar o IMI, está errada. Devem baixar ambos: IMI e participação no IRS. A atual situação financeira permite essa ambição e as famílias oliveirenses merecem e agradeceriam. 
A posição do PSD é muita clara: manutenção do IMI na taxa mínima e redução da participação no IRS das famílias Oliveirenses. 
Pelas pessoas, foi esse o propósito, o mote dos vereadores do PSD na última campanha eleitoral. Mantemos esse pensamento. Estamos seguros que mais do que propaganda é importante criar bem-estar e contribuir para a melhoria da condição económica das famílias Oliveirenses.
Importa por fim recordar que a percentagem no IRS das famílias arrecadada pelas autarquias incide sobre a coleta.  Logo, a redução beneficia todos. Quer os que pagam IRS quer os que recebem. Ou seja, os que pagam passariam a pagar menos. Os que recebem receberiam mais.  
 
*  Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD

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