15 Feb 2023
Nuno Pires *
Ao contrário do Presidente da Comissão Política do Partido Socialista não hesitei um minuto em responder ao texto por si publicado na última edição do Correio de Azeméis. O objectivo não é alimentar qualquer tipo de discussão, serve apenas e só para repor e reafirmar a verdade dos factos.
Para o Sr. Presidente do PS de OAZ os assuntos e temas abordados pela oposição são só “alarido”. Esquece-se no entanto que o PSD apenas cumpre as funções que lhe foram confiadas pelos eleitores. Para o PSD, para os advogados, para os funcionários judiciais e para a sociedade civil não existiam dúvidas quanto à provável mobilização do Tribunal do Trabalho e de Execuções para concelhos vizinhos.
Essa possibilidade era reforçada pelos sinais claros da tutela, inclusive uma resposta escrita da Srª Ministra da Justiça a uma questão colocada pela deputada do PSD Helga Correia.
Essa resposta afirmava preto no branco essa possibilidade.
O que nos surpreendeu foi o total desconhecimento desta situação por parte do Sr. Presidente da CM, conforme o mesmo afirmou em reunião de Câmara.
Por tudo isto afirmo convictamente que se não tivesse sido esse “alarido” esta possibilidade seria hoje uma realidade.
No entanto e ao contrário do que afirma o deputado Bruno Aragão, o problema está longe de estar resolvido, as condições são hoje as mesmas que existiam, por isso urge o arranque da requalificação do Tribunal do Trabalho.
O Sr. Deputado recorda ainda a reforma da justiça de 2013, o que se esqueceu de dizer é que essa reforma podia ter sido bem pior para Oliveira de Azeméis não fosse o trabalho do então Presidente de CM Hermínio Loureiro, e da então deputada Carla Rodrigues, hoje vereadora na CM.
Recordo ainda as declarações de Joaquim Jorge na reunião de CM 06/11/2014 “ … efetivamente não hajam dúvidas que todos nós entendemos que o concelho de OAZ, em matéria de reforma do Mapa Judiciário, se saiu bem.”
Pelos vistos o PS de hoje não concorda com o PS de então (e são os mesmos), o que se espera agora é que a CM e o Sr. Deputado usem a sua “Mega” influência política para voltar a trazer a centralidade que tanto apregoam.
Estou certo que nesta matéria não existirão divisões.
* Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD