Em
Correio de Azeméis

4 Apr 2023

Contraditório

PSD

Nuno Pires *

O Plano Director Municipal é um instrumento legal e estratégico na gestão de um determinado território. Nele estão definidos os objectivos e linhas orientadoras para o desenvolvimento do nosso concelho. Este é o documento que define o que se pode ou não fazer em cada metro de terreno.
A sua importância é tão relevante porque a aplicação do mesmo tem necessariamente um impacto ao longo de décadas. Quantas vezes nos questionamos porque permitiram determinada construção em certo local? Ou então porque não posso construir uma habitação num terreno que tenho. Resumidamente porque é o PDM que define isso.

Obviamente que existem excepções e o Município tem ferramentas para o alterar, mas isto não deve ser a regra.
Curiosamente na última reunião de CM o executivo propôs 3 alterações ao PDM, de forma a permitir a construção de algo que não está previsto no PDM em vigor, nomeadamente no terreno onde se prevê a instalação do Macdonalds, no terreno onde irá nascer a Praça “Menor” e no terreno do Parque de Estacionamento exterior do Rainha. Recentemente já o tinha feito por exemplo no terreno onde irá nascer o Mercadona.
A CM está a tornar a excepção na regra. O que suspeito é que este mecanismo não tenha a mesma aceitação por parte da CM para um simples Oliveirense que queira fazer uma alteração num terreno seu, neste caso desconfio que prevalecerá a regra.
Mas o que considero mais grave é a forma como o executivo municipal está a desvalorizar a revisão do PDM que está acontecer atualmente. 
Sendo um documento tão importante, exigiria no meu ponto de vista por parte da CM a alocação de recursos que permita a constituição de uma equipa multidisciplinar que incluísse várias áreas como Arquitectura, Engenharias, Topografia, Atualizações cartográficas entre outras, e que trabalhasse quase em permanência para aprofundar e definir as regras para todos, evitando ou minimizando exceções para os próximos 10 anos.
Infelizmente não é isto que está a acontecer, o que não é de estranhar para um executivo que não tem estratégia e que adopta medidas avulso conforme as circunstâncias e conforme os interessados. 
*  Presidente da Comissão política concelhia do PSD

Partilhar nas redes sociais

Comente Aqui!









Últimas Notícias
Oliveirense surpreendida na Póvoa
13/04/2024
Nuno Pires deixa a liderança do PSD em O. Azeméis
12/04/2024
Agrupamento Soares Basto caminhou pela saúde
12/04/2024
Câmara e IP chegam a "acordo de princípio" para a construção da rotunda do Largo do Cavaco
11/04/2024
Oliveirenses entre os detidos por tráfico de droga
10/04/2024
Mulher ferida em colisão entre dois carros
10/04/2024
Trânsito cortado entre o dia 22 e 24 de abril
10/04/2024
Emblemático & Original vai celebrar sete anos
10/04/2024