Contraditório

PSD

João Rebelo Martins *

A justiça e a educação são eles os dois pilares da sociedade, fundamentais para haver equidade.  
Por isso começo por dar os parabéns aos professores, alunos, pessoal não docente e famílias por, apesar de muitas dificuldades, conseguirem alcançar resultados extremamente meritórios e de excelência. A todos vocês, presto a minha homenagem. 
Na última Assembleia Municipal, os oliveirenses puderam perceber que, na educação, há um antes e um depois do PS entrar em funções.
Questionado sobre planeamento e estratégia, o Sr. Presidente da Câmara, perante o silêncio ensurdecedor do Sr. Vereador da Educação, respondeu com conta-corrente.
A Carta Educativa, documento fundamental e obrigatório na gestão autárquica, que tinha obrigação de ser redigida a cada 5 anos, passou a ser a cada 10 para que esta possa conter os dados dos Censos.
Consultando o site da autarquia, documentação pública, conseguimos ver a Carta de 2005, a primeira, as suas revisões e dados correspondentes e o Projeto Educativo Municipal, de 2013-2017. Daí para a frente não há nada.
Em 2018 não foi feita a revisão e estamos à espera da nova Carta, redigida em 2023, contendo informação dos Censos.
Sabemos, através de Reunião de Câmara e do Portal Base, que no dia 3 de Junho de 2022, foi feito um ajuste directo de 16.500 € + IVA - muito abaixo do valor de mercado consultando vários municípios da AMP - a uma empresa de Beja. O prazo de execução era de 304 dias, entretanto já ultrapassados.
Mais grave do que isso, é a mesma ter tido um Caderno de Encargos onde não constam Cláusulas Técnicas. Como é que a empresa contratada poderá fazer o trabalho, sem ter uma orientação do que é que o município carece e pretende? Como poderemos validar o trabalho que irá ser apresentado? Como é que os munícipes poderão ter confiança nos resultados que virão daquela Carta Educativa?   
O Sr. Presidente disse que não importa a Carta mas o que se faz com ela. Não tem razão; é que algumas das obras das quais se autoelogia, estão no PEM 2013-2017. 
 * Deputado PSD na Assembleia Municaipal  de Oliveira de azeméis

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