Contraditório (PSD)

 Há uns dias atrás, podemos todos assistir a uma publicação numa rede social, onde a própria Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis dava conta do pagamento de uma indemnização no valor de 102 mil euros referente a uma parcela de terreno ocupada pela Via do Nordeste. Refere ainda que “Foram mais de 2,6 milhões de euros, o montante liquidado pelo atual executivo, para resolver problemas herdados com processos de licenciamento urbanístico com e empreitadas como a Via do Nordeste e a área de Acolhimento Empresarial de Loureiro”. 
Considero que, no mínimo, seja estranho que a Câmara Municipal apareça em praça pública e de forma tão acintosa dando conhecimento do resultado de tais ações do passado… o executivo não é a Câmara e a Câmara não deve ser o executivo. Senão vejamos, o executivo alegadamente herda o valor de 2,6 milhões de euros, mas repudia como herança as obras que foram executadas e que se encontram ao serviço dos Oliveirenses. 
É claro que obras verdadeiramente estruturantes para o município como a construção da via do Nordeste ou a construção da zona industrial de Ul Loureiro pela sua grande extensão podem levar a conflitos nos processos de expropriação e ou ocupação, uma vez que como todos sabemos as questões de cadastro dos terrenos afetados nem sempre estão atualizadas, podem eventualmente até surgir problemas de ocupação indevida. 
No entanto, e por maioria de razão, o superior interesse público das mesmas é indiscutível, ora então a ocupação dos terrenos afetados seria, tal como foi, inevitável devendo os proprietários ser indemnizados na justa compensação, num estado de direito com o nosso, não existindo acordo das partes deverá ser o Tribunal a resolver o diferendo, tal como terá sucedido. 
A obra foi feita, claro que acarreta custos, já sabemos que sim, mas pergunto, o que melhor serviria os interesses dos Oliveirenses? Mais 2,6 milhões de euros a transitar ano após ano no saldo de gerência do município a somar na conta bancária? Ou a via do Nordeste e a zona Industrial Ul Loureiro? Para o PSD de Oliveira de Azeméis a resposta foi dada no momento oportuno com o avanço das obras. E elas cá estão ao serviço de todos. Bem sabemos que este executivo esconde quais foram as obras correspondentes e que finalizaram no pagamento devido.
Como é que um executivo que se encontra a litigar com os particulares pelo interesse do município durante quase 8 anos cumprindo aquilo que é a sua mais básica obrigação aparece agora num triunfalismo vitimizador, lamentando pelo processo. Ficamos sem perceber se discorda da a indemnização atribuída pelos tribunais ou discorda da obra feita.

António Santos, Vice Presidente do PSD de Oliveira de Azeméis