Criação de uma rede pública de creches

Todas as crianças, independentemente das suas circunstâncias e dos contextos familiares e sociais, devem ter a  melhor educação desde a mais tenra idade. Por proposta do PCP, a gratuitidade das creches começou em 2020 a ser aplicada às famílias mais carenciadas, abrangendo cerca de 30 mil crianças. Em outubro de 2021, com o Projeto de Lei n.º 371/XIV do PCP, propuseram-se medidas para o alargamento da gratuitidade das creches e soluções equiparadas, prevendo-se a criação de uma rede pública e a gratuitidade para todas as crianças. Embora tenha sido aprovado na Assembleia da República, ficou com limitações quanto à sua aplicação. Assim, em resultado da iniciativa do PCP, as crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021 têm direito a creche gratuita, abrangendo em 2023 cerca de 60 mil. 
Obviamente, há ainda muito a fazer, mas, para que se avance no sentido da universalização, não podem persistir as resistências evidenciadas pelo governo do PS.
A CDU, no seu programa eleitoral para as legislativas a 10 de Março, propõe quatro objectivos fundamentais:
• assegurar uma resposta educativa de qualidade;
• assumir a gratuitidade;
• garantir vagas a todas as crianças dos 0 aos 3 anos;
• contribuir para inversão do défice demográfico.
Por este motivo, é da maior importância o voto na CDU no dia 10 de Março.
É Hora de dar mais força à CDU
Uma alternativa de confiança.

* Membro da Comissão Concelhia de Oliveira de Azeméis do PCP