DPA: A Alternativa Segura e Prática

Se está a pensar vender ou comprar um imóvel, poderá associar este processo à tradicional ida ao notário para realizar a escritura pública. No entanto, existe uma alternativa prática, segura e plenamente reconhecida por lei: o Documento Particular Autenticado ou, simplesmente, DPA.
O DPA é uma competência exclusiva de Solicitadores e Advogados e cumpre exatamente o mesmo objetivo que a escritura pública – a transferência da propriedade do imóvel –, com a mesma validade jurídica e segurança.

O que é o DPA?
O DPA é composto por duas partes fundamentais:
1. O documento particular, que é o documento celebrado entre o vendedor e o comprador. Embora não seja obrigatório que este documento seja elaborado por um solicitador ou advogado, estes são os profissionais indicados para assegurar que o contrato cumpre todos os requisitos legais e protege os interesses das partes.
2. O termo de autenticação, que é da exclusiva responsabilidade de um solicitador ou advogado. No termo, o profissional verifica e confirma que todas as formalidades legais exigidas para a compra e venda foram cumpridas, garantindo assim a total segurança do negócio.

Quais são as vantagens do DPA?
• Praticidade: O processo é conduzido diretamente pelo solicitador ou advogado, no seu escritório, evitando deslocações adicionais e agilizando os procedimentos.
• Economia: Em muitos casos, os custos do DPA são inferiores aos de uma escritura pública, sem comprometer a segurança ou a validade jurídica.

É o DPA tão seguro quanto a escritura pública?
Sim, o DPA tem o mesmo nível de segurança e validade jurídica que a escritura pública, desde que seja elaborado e autenticado por um solicitador ou advogado. A escolha entre o DPA e a escritura pública poderá ser feita com base nas necessidades das partes envolvidas, mas nunca por uma ideia errada de que uma opção é mais segura que a outra!
O solicitador ou advogado garantirá que o processo decorre de forma legal, segura e transparente, protegendo os direitos e interesses de todas as partes envolvidas.

Fabiana Fernandes, Solicitadora