“Este é um orçamento eleitoralista”

No último programa ‘Politicamente Correto’ o tema e debate foi o Orçamento Municipal para este ano de 2025. O debate contou com Pedro Marques, PSD; João Costa, PS; Alcino Martins, BE; e Manuel Almeida, CHEGA. Com os partidos da oposição a apontar o dedo pela baixa execução e falta de investimento nas freguesias, o PS considera que os investimentos têm sido feitos e que o maior legado deixado pelos mesmos é serem “uma câmara de contas certas”.

“Isso de ser o maior [orçamento de sempre] tem, desde logo, uma primeira apreciação, que é: durante alguns anos este executivo foi incapaz de executar. Portanto, a taxa de execução do orçamento dos anos anteriores não chegou sequer a 50% e, portanto, quem não gasta vai amealhando para os anos seguintes. Ao dizer que é o maior orçamento, mostra a incapacidade que este executivo teve ao longo dos últimos anos de executar os orçamentos de cada um dos anos. (…). Temos aqui duas ou três obras emblemáticas, é verdade, duas ou três que são importantes, mas depois temos uma desigualdade absoluta do que é o centro urbano e as freguesias.”
Pedro Marques, PSD

“Diz e bem que é o maior orçamento municipal de sempre. E não só à semelhança do ano passado, mas desde 2020, é o maior orçamento de sempre. E este orçamento é superior a 8 milhões de euros relativamente ao orçamento anterior e nada se deve àquela que é a falta de execução. O orçamento municipal é um documento previsional de receitas e despesas onde o município prevê aquilo que vai arrecadar dentro de impostos, transferências do Estado Central e aquilo que acontece hoje é que o município tem dois fenómenos que permitem aumentar a sua receita e, por sua vez, a possibilidade de fazer despesa. E estes fenómenos são tão simples quanto o aumento das transferências do Estado, e isso deve-se muito também àquela que é o aumento do salário mínimo e o aumento com as despesas que temos com o pessoal e, acima de tudo, o aumento que temos com as novas competências que hoje os municípios têm, seja na saúde, seja na ação social.(…). O grande legado que nós deixamos, é uma câmara de contas certas, uma câmara que recebeu uma dívida de 18 milhões de euros, que já pagou mais de 12 milhões de euros de dívida e continua a fazer os maiores investimentos de sempre do município. Temos hoje muitos investimentos a decorrer nas freguesias, desde a água e o saneamento. A escola básica de Fajões, a escola básica de Cucujães, Ferreira da Silva, um conjunto de escolas básicas e um conjunto de projetos.”
João Costa, PS

“É normal que ele [o orçamento] aumente porque este executivo não tem feito outra coisa desde que chegou ao poder, transferir para a habitação os custos de investimento, nomeadamente com aumentos tarifários no investimento das redes de água de saneamento, que foi de 4,3 milhões de euros. (…). Oliveira de Azeméis está a pagar a segunda água mais cara do país. A transferência também da taxa de resíduos urbanos, que estamos a pagar o dobro, que se paga em Santa Maria da Feira, que resulta mais ou menos em 2/3 milhões de euros. Ou seja, essas contas todas vão dar no final, que são os mais 6 milhões de aumento da receita. Depois acrescentar os mais cerca de 30 e tal milhões de euros de saldo de gerência que vai ser apresentado para o ano. Nós temos agora até ao fim do ano, uma taxa de execução de 38% do que foi feito em 2024. (…).”
Alcino Martins, BE

“Se não se gasta no ano, temos mais para gastar no seguinte. Isto é um orçamento à imagem típica socialista, se nós olharmos para o orçamento e analisarmos bem, existem lá itens que nós concordamos com eles, mas se olharmos para os orçamentos anteriores, pelo menos até 2021, vemos que temos obras que eram projetadas, estavam previstas e até agora não saíram no papel. Estamos a falar, por exemplo, do parque de lazer do Teso, em Cucujães, a Ponte Romana de Ossela, obras que estavam previstas e nunca saíram. Estamos muito aquém daquilo que era expectável, nem a metade ainda chegamos [relativamente a 2024]. O apoio às famílias continua residual. Não há um incentivo à natalidade, não há um incentivo aos nossos alunos que estudam nas nossas escolas. (…). Para as freguesias, muito menos. São propostas atrás de propostas, que depois não saem de papel, não chegam às freguesias em si.”
Manuel Almeida, CHEGA