Expectativas…

Por defeito profissional, habituei-me a que os anos começam em setembro. O momento marcante para um(a) advogado(a) é o início de um novo ano judicial. Nos primeiros anos da minha atividade profissional o ano judicial começava a 15 de setembro e desde 2005 o ano judicial começa a 01 de setembro. Este é, desde logo, o primeiro marco de expectativa, saber o que o novo ano trará.
No que toca a nossa vida em comunidade setembro e outubro são meses de reinício de ciclo. 
É agora que começam os novos anos letivos, seja para os que agora começam o seu percurso escolar no ensino obrigatório seja para os que iniciam estudos no ensino superior. 
Nesta altura está a ser preparada a proposta de orçamento de estado pelo governo do país para apresentar até 10 de outubro na Assembleia da República.
Quanto ao ano judicial, o ano é novo, mas os problemas são velhos. Os tribunais a abarrotar de processos, falta de magistrados e de funcionários judiciais e só os advogados são muitos. Dentro de pouco tempo teremos um(a) novo(a) Procurador(a) Geral da República. A atual cessa funções em outubro sem conseguir deixar saudades. É grande a expectativa sobre quem será o seu sucessor(a), sendo certo que maior é a expectativa quanto à alteração do estatuto do Ministério Público ou, pelo menos, ao modo de operacionalizar regras já existentes no que hoje vigora, como sejam a autonomia e a estrutura hierárquica.
O novo ano educativo e da ciência e ensino superior também têm agora o seu início. Alunos sem professores, algumas escolas com poucos alunos. O desastre quanto ao aproveitamento escolar a disciplinas fundamentais como sejam a matemática, que revela um número de chumbos e negativas superior a 20%. Um sem número de alunos colocados no ensino superior deslocados do seu agregado familiar que não encontram alojamento condigno a preços comportáveis e um elevado número de professores que continuam de casa às costas.
Quanto ao orçamento do estado, são de vária ordem as expectativas e todas muito elevadas. Em primeiro lugar, a necessidade de fazer passar o orçamento apresentado por um governo minoritário. 
É conhecida a anunciada intenção do governo de fazer crescer a receita fiscal, no próximo exercício orçamental em 50 milhões de euros. Esperamos nós que esta expectativa se concretize por via do crescimento económico e não por via do aumento da carga fiscal sobre aqueles que criam emprego e geram riqueza.
É forçoso o crescimento da despesa na área da justiça pelo que ficou dito, na área da administração pública atendendo ao estado de depauperamento e disfuncionalidade a que chegaram os nossos serviços públicos, na área da saúde quando é conhecido o estado a que chegou o SNS, entre o mais, quando o número de cidadãos sem médico de família é o mais elevado de sempre.
As expectativas que temos, a curto prazo, são elevadas e é difícil a sua gestão.

Helena Terra, Advogada