Expectativas criadas pelo PS “estão defraudadas”

A “falta de atuação e planeamento” do PS, enquanto executivo da Câmara Municipal, foi o ponto principal discutido pelo presidente da Comissão Política Concelhia do PSD, Nuno Pires, na primeira edição do ‘Balanço Autárquico’, promovido pelo Correio de Azeméis, que pretende ouvir os líderes políticos e autárquicos do concelho. “As expectativas criadas [nas eleições de 2017] foram bastante elevadas e, ao fim destes três anos, não vejo algo de estruturante que tenha sido feito, com impacto, na cidade”, afirmou Nuno Pires, ao explicar que acredita que “as expectativas estão defraudadas” perante a população. “O nível de exigência baixou na celeridade dos processos que o presidente da Câmara” exigia no mandato do PSD, acrescentou, mencionando que existe “um conjunto de coisas que ficaram muito aquém”. “Dificuldades em muitas escolas” Em 2014, o município aderiu ao ‘Aproximar Educação’, uma experiência-piloto que deu autonomia às autarquias através de um envelope financeiro para gerir os seus parques escolares, à exceção da parte pedagógica, tendo o PS sido contra a adoção deste programa. Todos os agrupamentos de escolas votaram a favor, mas Nuno Pires questiona se hoje seria assim, devido ao que classifica de dificuldade de comunicação entre o poder político e as escolas. “O Conselho de Comissão da Educação não se reunia há quase um ano, isso é um exemplo da inércia por parte do executivo na educação”, referiu, ao declarar que isso “não acontecia com o PSD”, por valorizar o programa e porque tinha “uma constante ligação e abertura com os agrupamentos para resolver um conjunto de questões”. Sendo a falta de assistentes operacionais o assunto mais debatido neste início de ano letivo, Nuno Pires sublinhou que o ano arrancou “com menos de 290 operacionais” e que mesmo havendo a intenção de fazer contratações, “estão visíveis as dificuldades e carências em muitas escolas”, afirmou, considerando que são questões que o PS “tem de resolver”. Outra questão abordada foi o Centro de Línguas, que estava previsto funcionar no antigo Centro de Saúde, no arranque das aulas, mas com o atraso das obras e a cessação de contrato de arrendamento no edifício Rainha, teve de ser temporariamente alojado nas instalações da Escola Ferreira de Castro. Segundo Nuno Pires, isso demonstra “uma falta de planeamento”. Menor investimento registado nas coletividades “As transferências correntes e de capital para as instituições sem fins lucrativos tiveram, em 2019, a verba menor dos últimos oito anos”, referiu ainda o representante do PSD, mencionando que, em 2017, ainda sob gestão do PSD, registou-se um investimento de 2,4 milhões de euros nas coletividades e que, em 2019, esse investimento baixou um milhão de euros. Atualmente, sob as medidas de apoio socioeconómicas da Covid-19, o montante global atribuído às coletividades, com quebras nos rendimentos, foi de 20 mil euros, “ou seja, um apoio máximo de 200 euros por cada uma”, o que, na perspetiva de Nuno Pires, "é pouco” após terem perdido as suas maiores receitas. As juntas de freguesias também sofreram uma redução de verbas disponibilizadas pela Câmara Municipal. O PS comprometeu-se e cumpriu um aumento de 15% nas transferências para ajudas de despesas nas Juntas, mas, no global, incluído o montante de investimento para as mesmas, assistiu-se ao “menor montante, transferido em 2019”, sendo que “isso vai contra o que o PS defendia”. Plano de execuçãomais baixo Ao comparar o plano de execução de 71% registado em 2011, sob governação do PSD, Nuno Pires recordou as críticas do PS relativamente ao Plano Plurianual de Investimentos, defendendo os socialistas que a percentagem deveria ser maior. Mas “os últimos anos foram os piores desde que há registo”, disse, apontando para uma execução de 27.8% no ano de 2018. Fatura de água e saneamento aumentou Em janeiro deste ano, a fatura da água dos oliveirenses sofreu um aumento, resultado de uma atualização, nomeadamente do valor da água (1.8%), da taxa de resíduos sólidos e urbanos (28%), e da tarifa do saneamento (30%) por parte da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria. “Todas as câmaras [das Terras de Santa Maria] assumiram os custos com receita própria do município, só Oliveira de Azeméis entendeu que esse custo deveria ser anexado à fatura dos oliveirense”, ressalvou Nuno Pires. Para além disso, em março passado, a autarquia renegociou o contrato de concessão da água e saneamento com a Indaqua para garantir uma cobertura maior de rede, implicando um investimento de quatro milhões de euros, o que, consequentemente, aumentou a fatura, em 9.4%, dos oliveirenses. “O PS foi sempre contra este modelo de concessão, em que o privado investe e reflete o custo ao consumidor”, mencionou, entendendo que o PS “inverteu as suas prioridades”. O PSD conclui que a autarquia apresenta uma “situação financeira equilibrada” para assumir o investimento” sem sobrecarregar os consumidores da Indaqua. A solução apresentada por Nuno Pires passa por aumentar a rede “à medida que fossem possíveis linhas de financiamento”, seja através de orçamento nacional, comunitário, ou avançar somente com uma parte do investimento sem “nunca refletir nas faturas dos consumidores”. “Houve um erro de perceção do impacto que teria nos oliveirenses, o presidente da Câmara desvalorizou ainda quando disse que a fatura aumentaria em um ou dois euros, quando aumentou em quase 20 euros”, acrescentou. “Inação” do Presidente da Junta “O presidente da Junta [da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail] parece um pouco desaparecido em combate”, afirmou Nuno Pires, dizendo não compreender “quais são as obras da Junta na União das Freguesias” e defendendo que se assiste a uma “falta de obra estruturante para uma freguesia que já geriu meio milhão de euros”. Acrescentou que as reparações feitas na rotunda do Rainha deveriam exigir-se a um presidente de junta e não ao presidente da Câmara.