12 Mar 2024
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Em plena guerra mundial, o primeiro-ministro britânico Winston Churchill falou no congresso americano e, no seu habitual humor britânico e com muita ironia, disse que a democracia “é a pior forma de governo, exceto por todas as outras formas que já foram tentadas na história”. Churchill queria deixar claro que o sistema de poder democrático não pretende ser perfeito, ou que é um regime sem defeitos ou problemas, mas de todas as formas de poder conhecidas na história, ela é a melhor criada pelo homem.
Mas, a democracia tem que ser representativa. Isto é, tem que refletir a vontade dos cidadãos, numa expressiva maioria.
Cinquenta anos depois da revolução, a realidade alterou-se substancialmente. Será, assim, oportuno ou mesmo necessário rever algumas formas que facilitem a vontade dos cidadãos que querem votar.
O voto antecipado já foi um passo nesse sentido. Também os cidadãos que temporariamente estejam deslocados da sua residência já o podem fazer. Terão que confirmar a alteração de morada no Cartão de Cidadão 60 dias antes de qualquer ato eleitoral.
Mas, ficam de fora todos aqueles que intempestivamente estão ausentes da sua residência. Sabe-se que são muitos.
Diminuir as barreiras para os cidadãos votarem é uma prioridade. Porque a taxa de abstenção tem que reduzir. Só assim os eleitos podem representar a escolha dos eleitores. E só assim se pode garantir a aceitação do sistema democrático como a melhor forma “conhecida” de assegurar o direito à liberdade de escolha de quem nos governa.
Eduardo Costa, jornalista, presidente da Associação Nacional da Imprensa Regional