Filhos nómadas

Helena Terra Opinião

Helena Terra, Advogada

Opinião

“As crianças [de pais divorciados] não têm uma residência. São os novos nómadas”

“Diante da família unida, todo leão vira formiga.” Hoje escolhi começar com uma citação e esta é absolutamente esclarecedora sobre o valor da família.
Atualmente é difícil definir o que é a família se tentarmos procurar um conceito universal. O modelo tradicional de família é frequentemente descrito como a unidade composta por um pai, uma mãe e seus filhos, que vivem juntos e são unidos por casamento e laços de parentesco. Essa configuração, também conhecida como família nuclear, tem sido vista, historicamente, como o modelo ideal para alguns. No entanto, o conceito de família evoluiu e hoje diversas outras configurações, como famílias monoparentais, homoafetivas, reconstituídas e sem filhos, são amplamente reconhecidas e aceites pela sociedade contemporânea.
Durante muito tempo e ainda hoje, idealmente, o casamento é concebido como um vínculo contraído até que a morte separe os seus contraentes. Mas, a realidade demonstra que esta ideia de eternidade está longe de ser conseguida. Dados disponíveis até final de junho deste ano, revelam que em Portugal em 2024, foram decretados 15 623 divórcios. Nos casamentos com filhos, o divórcio levanta uma questão de absoluta essencialidade – a regulação das responsabilidades parentais dos filhos.
Com maior preponderância, nas duas últimas décadas começou a surgir a questão da residência alternada. A residência alternada é um regime onde os filhos moram com ambos os pais em períodos alternados, como semanas ou meses, tentando uma convivência equilibrada com cada progenitor. Este modelo implica a necessidade de verificação cumulativa de um conjunto de circunstâncias que, nem sempre ou quase nunca, se verificam.  A primeira delas e de ordem logística é a proximidade. Os pais devem idealmente residir perto um do outro e perto da escola da criança para minimizar o impacto negativo na sua rotina. Outra, a idade da criança, apesar de não haver idades tabelares ou ideais, deve permitir a capacidade de adaptação às diferenças, mudanças e rotinas. Finalmente, a mais difícil de conseguir, a cooperação. Um alto nível de cooperação e comunicação entre os pais é crucial para o sucesso da residência alternada. Este modelo pressupõe que os pais, que devem tomar decisões importantes juntos, mas a gestão do dia a dia cabe ao progenitor que tem os filhos em cada momento. Aqui, residem as maiores dificuldades. Numa situação de divórcio, muito raros são os casos em que os cônjuges convivem normalmente nas questões que os unem, os filhos, porque não conseguem separar a questão mais importante daquilo que os separou e separa. Isto leva a que os pais, na maioria dos casos, falem entre si sobre as questões essenciais da vida dos filhos por mensagem de telemóvel ou por email… Bem sei que as tecnologias da comunicação facilitam muito o nosso dia-a-dia profissional e dos negócios, mas para tratar de assuntos importantes de filhos, por parte dos pais!? Fica a minha interrogação e perplexidade.
Em teoria, a residência alternada surge como uma das soluções que melhor salvaguarda os interesses da criança, mas já se pensou que a criança nessas circunstâncias, não tem uma residência? Não tem uma rotina que é um elemento securizante para qualquer criança, tem duas naturalmente diferentes? Tem de ter uma agenda mental que muda, na maioria dos casos, todas as semanas e passa a vida em trânsito? Estas crianças são os novos nómadas!
 

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