HELENA TERRA - Desconfinar as freguesias

Helena Terra *   Em 2013 uma decisão política transformada em lei procedeu à reorganização administrativa do território das freguesias e confinou dez das dezanove freguesias do nosso concelho em três grandes uniões de freguesias. Esta foi uma experiência que, por cá, já demonstrou o seu resultado; ou seja, os fregueses das referidas freguesias ficaram a perder, embora uns mais que outros. Creio que a união onde mais se ficou a perder foi a união de freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madaíl. Com a sua agregação, foi criada uma entidade territorial e administrativa maior que muitos dos concelhos do nosso país. O território agregado é vasto e as realidades de cada uma das anteriores freguesias é muito distinta. Naquilo que foi a anterior circunscrição da freguesia de Oliveira de Azeméis, as diferenças não foram notadas, mas em todas e em cada uma das quatro anteriores freguesias desta união, perdeu-se a proximidade benéfica e necessária dos fregueses aos seus autarcas de freguesia. Na união de freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo juntaram-se, também, realidades territoriais vastas e muito distintas e com necessidades muito díspares. Na União de Freguesias do Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz criou-se uma mancha de território sem continuidade de ocupação ou vocação atual ou futura. Palmaz, que tem uma enorme mancha florestal e um povoado muito disperso, tinha na sua Junta de Freguesia a única presença do elemento público que é sempre fator de comunhão e perdeu o único que tinha. Um autarca de freguesia é alguém que tem que conhecer o seu território de “olhos fechados”, conhecer os seus fregueses e o mais possível as suas singularidades e tem que ter presença constante no seu território e, com as mega unidades que a lei n.º 11-A/2013 criou, isto não é possível. O que aqui afirmo não inclui nenhum tipo de crítica aos autarcas com responsabilidades nos territórios aqui referidos. A crítica que aqui deixo vai, na totalidade, para o modelo que aquele diploma legal criou. A desculpa dos custos de manter o mapa anterior foi só isso, uma desculpa. Todos sabemos que a democracia tem custos, mas temos que os assumir e estas não eram as más “gorduras” que intoxicam o nosso sistema democrático. Estas, tal como no colesterol, eram as boas gorduras. Usando um vocábulo que a pandemia introduziu e nos vai deixar de herança, é preciso desconfinar as nossas freguesias do isolamento a que uma má decisão política as abandonou.

* advogada