Helena Terra - Que justiça queremos?

Helena Terra * Vivemos a pensar que o sistema judicial em geral vive um mau momento. Nisto concordamos todos, embora possamos ter visões diferentes sobre o que vai mal no sistema judicial do nosso país. Nos últimos anos, o sistema judicial tem alimentado as páginas dos jornais e os “prime time” dos media em geral e têm sido estes a fazer os maiores e mais mediáticos julgamentos. E aqui reina um profundo desconhecimento por parte dos protagonistas destes órgãos, que se querem de informação, e da grande maioria dos comentadores convidados que, por via disso, não informam; inflamam a opinião pública e, por isso, prestam um mau serviço ao país em geral e à democracia em particular. Há os que acham, e julgo serem a maioria, que precisamos de alterar o edifício legislativo na área do Direito Penal, nem que seja diminuindo as garantias dos cidadãos. Mas, a falta de eficácia do nosso sistema judicial não se deve à falta de lei. Dever-se-á, em alguns casos, à falta de meios humanos e técnicos uma vez que não é possível investigar ilícitos do século XXI com os meios e os procedimentos do século XX. Além de que não é possível termos alguns tribunais dependentes de apenas dois juízes, como é o caso do conhecido Ticão. Para além disso, não é possível, num só processo, fazer o julgamento do regime com vista a reescrever a história e criar novos protagonistas; ou seja, substituir os governantes, os banqueiros e os empresários que fizeram o dia a dia mediático de um dado momento da nossa história, por um conjunto de magistrados glorificados porque limparam a boca de cena dos poderosos, quais Deuses de um Olimpo da atualidade. No caso da Operação Marquês, se não se tivesse querido fazer um “panelão de vários caldos”, provavelmente ter-se-ia conseguido arranjar vários “caldinhos”, mas o palco teria sido menor e o espetáculo teria sido pequeno; não teríamos tido uma longa metragem sem fim à vista, mas poderíamos ter tido uma boa série de séries. Vivemos na era do show mediático e, hoje, é o grande ecrã que cria figuras partindo de figurões que todos os dias passam no ecrã a fazer figurinhas. E até há quem confunda tais personagens com líderes que se transferem dos ecrãs para a vida política, partindo do princípio de que, tendo “palco”, terá votos. Lamentável é que, nos últimos anos, a justiça, ou melhor, alguma justiça, tenha cedido à tentação de, também ela, fazer parte do show diário. Os julgamentos têm que manter o seu palco próprio e único que são os tribunais. E a justiça quer-se discreta e protegida das luzes da ribalta pelas suas vestes negras e bom é que não ande nas bocas do mundo, porque daí até cair na rua pode ser apenas um pequeno passo. Saudades da justiça na domus iustitia e não em canal aberto! * advogada