Helga Correia quer discutir profissões de desgaste rápido na concertação social

Helga Correia defendeu no Parlamento o diálogo em sede de concertação social para que sejam definidos os critérios de classificação das profissões de desgaste rápido. Intervindo no plenário, a parlamentar de Oliveira de Azeméis posicionou-se contra uma análise “avulsa e casuística” desta matéria, sobretudo face ao “universo” significativo de profissões existentes.

Conhecer os modelos sociais aplicados noutros países da União Europeia e estabelecer as caraterísticas da penosidade e do desgaste na saúde dos trabalhadores foram algumas das necessidades apontadas pela oliveirense, com o objetivo de definir “um regime para profissões de desgaste rápido onde haja equidade de tratamento para todos os trabalhadores, considerando o aumento da esperança média de vida e os novos desafios que se colocam à nossa sociedade, devendo ser, ainda, equacionada a reconversão da atividade profissional”, como refere o relatório intermédio apresentado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo.

A intervenção da deputada social-democrata foi feita no contexto do debate de uma petição, lançada pela Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Energia e Minas (Fiequimetal), que propunha à Assembleia da República a atribuição de estatuto de desgaste rápido às profissões dos setores do tratamento da água, da fabricação de material eletrónico, de material aeronáutico e das indústrias automóvel, farmacêutica, química, celulose e do papel, bem como o acesso dos trabalhadores à reforma antecipada sem penalização.

Definindo as iniciativas legislativas de partidos como a Iniciativa Liberal, o PAN, o Bloco de Esquerda e o PCP como uma “redundância ao que está a ser feito pelo Governo”, Helga Correia frisou que o PSD acredita que “depois de uma discussão técnica setorial mais aprofundada”, o partido vai “conseguir chegar ao enquadramento legal de uma matéria muito importante para os trabalhadores”.

Iniciativas dos partidos foram chumbadas

Na sequência do debate da petição lançada pela Fiequimetal, o parlamento chumbou um projeto de lei da IL para que a "noção de profissão de desgaste rápido" fosse introduzida no Código do Trabalho. A iniciativa, que previa como critérios de acesso à ‘profissão de desgaste rápido’ fatores como a exposição a temperaturas extremas, insalubridade, ruído elevado, risco elevado de lesão incapacitante e risco elevado de morte em atividade laboral, foi rejeitada pelo PSD, PS e CDS-PP.

No mesmo plenário foram a votos os projetos de resolução dos partidos da oposição, PAN, Chega, BE e PCP, que recomendavam ao Governo uma revisão do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido. Todas as iniciativas foram chumbadas.

No mesmo dia em que estas discussões foram dinamizadas no Parlamento, cerca de 400 trabalhadores manifestaram-se em frente ao edifício da Assembleia da República para reivindicar as alterações legislativas.