1 Sep 2023
Na freguesia de S. Roque
A GNR de Oliveira de Azeméis deteve, na passada quarta-feira, 30 de agosto, em flagrante, um homem de 73 anos, por falsificação de notação técnica (matrícula falsa), na freguesia de São Roque.
No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda abordaram um veículo ligeiro de passageiros com intuito de proceder à sua fiscalização. "No seguimento da ação policial foi verificado que o veículo ostentava uma matrícula cujos caracteres não correspondiam à viatura em circulação, bem como, o Número de Identificação do Veículo não correspondia ao constante no Documento Único Automóvel. Pelos factos, o condutor foi detido e veículo apreendido", explicou a GNR.
O detido foi constituído arguido e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis e à Policia Judicária.
A GNR relembra que a chapa de matrícula aposta num veículo a motor é, para efeitos penais, um documento com igual força à de um documento autêntico, pelo que a sua alteração dolosa consubstancia a prática de um crime de falsificação ou contrafação de documento.