“Isto é uma atitude que revela algum desrespeito”

As razões da criação da associação
“Eu criei a associação por resultado da posição do Governo quando decidiu mudar o regime de mobilidade por doença. Tornando numa coisa que é incomportável e penaliza muitos professores que estão a trabalhar, mas que têm algumas condicionantes a nível de saúde. Não vimos resposta por parte do Governo, que aprovou este decreto de lei com a oposição de todos os sindicatos, com a oposição do conselho de escolas. Assim para tentar ter alguma intervenção com um pouco mais de projeção a associação foi criada para defender este regime de mobilidade e outras pessoas que não professores, mas necessitem de alguma atenção por serem portadores de doenças incapacitantes.”

O que é mobilidade por doença? E o que veio a ser alterado com o novo decreto de lei?
“Um professor que possa ter condição para pedir mobilidade por doença, é um professor que tem uma ou mais doenças de um determinado conjunto, que são doenças altamente incapacitantes. E assim solicita ao Ministério de Educação uma mobilidade para um posto de colocação que lhe seja mais favorável em termos pessoais e que lhe permita estar a trabalhar. Este decreto de lei em relação ao regime anterior, que também tinha falhas e não queremos voltar ao regime anterior, começa logo por proibir alguns colegas de puderem pedir mobilidade por doença e depois condiciona o acesso a esse benefício aos grupos disciplinares. Ou seja, posso ter uma situação gravíssima de saúde, num grupo disciplinar que não tem lugar de acolhimento e eu não tenho direito ao benefício. Por exemplo eu se leciono Física e Química e o meu colega Português, ele tem direito e eu não por não pertencer ao mesmo grupo disciplinar que está definido.”

O que precisa de ser feito?
“Nós estamos num ponto em que estamos a tentar arranjar um equilíbrio. Nós enviamos a todos os sindicatos uma proposta para tentar minimizar o problema que existe, que seria criar uma situação transitória para o próximo ano letivo podendo os professores recuperar as colocações tinham tido no ano 2021/2022. Com o intuito de dar tempo, para que se consiga fazer um mecanismo que seja justo e eficaz no objetivo com que é criado, que é proteger a pessoa com mais fragilidade e dificuldade em poder aceder a um posto de trabalho.” 
Joana Leite,  presidente da Associação Portuguesa dos Professores  em Mobilidade por Doença