JI de Nogueira do Cravo provoca altercações na reunião de câmara

Carla Rodrigues (CR) – “Temos sido confrontados com este problema, até na comunicação social, sobre o Jardim de Infância de Nogueira do Cravo. Vou apenas fazer aqui um apelo à autarquia para que se sentem à mesa, nomeadamente o senhor presidente e o senhor vereador do pelouro da educação, que se sentem à mesa das negociações e que resolvam o problema com diálogo, porque de facto nós temos aqui um problema e não podemos andar a alimentar esta situação com comunicados públicos no jornal, uns comunicados para aqui, outros para acolá, marcar reuniões e depois não comparecer às reuniões, com o argumento de que foram convidados os membros da Assembleia de Freguesia. (…) A posição dos vereadores do PSD é estar do lado do diálogo, se pudermos intervir no sentido de sermos mediadores, que é o que temos feito (...).

Joaquim Jorge (JJ) – “Oh senhora vereadora. A senhora não queria, mas acabou por fazer uma intervenção exaustiva sobre este ponto.”

CR – “Não entrei nos pormenores.” 

JJ – (…) Não tem havido comunicados para aqui e para acolá. Houve uma nota de esclarecimento apenas e só. A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem tido o recato, a reserva, a prudência, a sensatez neste processo, enfim, toda a sensatez que o processo exige e, portanto, não contribuímos efetivamente para criar ruído desnecessário nem para politizar questões, sejam elas quais forem, mas particularmente estas que dizem respeito à educação (...). Aliás, regras que todas as instituições estabelecem. É evidente que a senhora diz que se abandona reuniões. Bem, nós tivemos reuniões onde acordamos quem estaria presente nas reuniões e acordamos que não estariam presentes pessoas para além daquelas (…). E é isso que não é aceitável (...) De outra forma não é possível negociar (…). O edifício não vai deixar de ser dos nogueirenses senhora vereadora. Não vai ser alienado. Continua a ser propriedade da freguesia.”

CR – “Mas vai ser onerado.”

JJ – “Ah vai ser onerado, já está agora com outro tipo de abordagem à questão, já quer transportar isso para o plano jurídico, mas como sabe não vai discutir comigo o plano jurídico dessa questão nesta reunião.” 
(...)

CR – “A minha intervenção, e fiz questão de o dizer, foi para ambas as partes. Foi para ambas as partes e foi um apelo que eu fiz. Os comunicados são públicos, estão na comunicação social, não fui eu que inventei esse facto, há comunicados, há reuniões que foram canceladas e isso é um facto público e efetivamente isso demonstra aqui algum braço de ferro de parte a parte.” 

JJ – “Mais uma vez volta a não ser rigorosa. Não foram reuniões canceladas, foi cancelada apenas uma reunião (…). 

CR – “Senhor presidente, o tom da sua resposta…”

JJ – “Eu convivo mal com a mentira, convivo muito mal com a mentira.”

CR – “Oh senhor presidente, desculpe, mas ninguém mentiu. Oh senhor presidente desculpe, mas aqui tenho de fazer uma defesa da honra. Não pode dizer que alguém mentiu quando eu apresentei factos que são públicos.”

JJ – “Diga-me quantas reuniões foram canceladas?”

CR – “Foi uma reunião cancelada.” 

JJ – “Pronto! Então uma não são reuniões canceladas. É uma reunião que foi cancelada. Apenas e só uma.” 

CR – “Em primeiro lugar, não tem que estar a levantar a voz.” 

JJ – “Oh senhora vereadora. A senhora sabe quem é que conduz os trabalhos? Sabe quem é que conduz os trabalhos nesta reunião? Não me substitua a mim. Não foi isso que os oliveirenses quiseram. Eu estou a utilizar um tom de voz educado. Quem não tem respeitado é a senhora vereadora. Tem faltado à verdade em várias afirmações.”

CR – “Desculpe, mas o senhor presidente se está irritado ou enervado não é seguramente comigo.”

JJ – “A senhora tem todo o direito de se colocar ao lado das questões que defende, mas faça-o com verdade.” 

CR – “Olhe senhor presidente, a sua postura, isto está gravado é possível depois ver.”

JJ – “E o que disse também, esse é que é o problema.” 

CR – “Não há problema nenhum.” 

JJ – “Há sim. O que disse também está gravado, esse é que é o problema.”

CR – “O senhor presidente está visivelmente alterado…”

JJ – “Essa postura (...) “Essa postura de condução psicológica pode funcionar com outros, mas comigo não funciona. Pode concluir a sua intervenção. Mas acrescente qualidade à intervenção.”

CR – “Não percebo esse tom de agressividade, esse tom de ameaça, esse tom de confrontação senhor presidente, não percebo essas insinuações de que eu menti quando está gravado. Eu não proferi nenhuma mentira (…). 

JJ – “Terminou Senhora vereadora? Nós não vamos ultrapassar este problema quando acusamos o executivo de coisas que não aconteceram (…). A senhora é que está perturbada e não consegue ouvir-me sem interromper. Eu ouvi-a com toda a atenção e não a interrompi. Deixe-me dizer-lhe que está gravado, felizmente, para memória futura aquilo que disse quando falou em posições de força (...). Agora, reforço e termino a minha intervenção dizendo que, convivo muito mal com a mentira, e, portanto, isto é uma característica minha, peço desculpa por isso, mas não convivo bem com a mentira e, portanto, obviamente percebo aquilo que procurou aqui fazer (…).” 

CR – “Senhor presidente, queria só pedir ao senhor Jaime que pudesse na ata transcrever palavra a palavra aquilo que eu disse na minha intervenção inicial, porque acho que foi suficientemente clara. Muito obrigado.”

JJ – “O senhor Jaime fará isso com 

Coligação ‘Pelas Pessoas’ PSD/CDS-PP esclarece posição

A Coligação ‘Pelas Pessoas’ PSD/CDS-PP enviou à nossa redação um comunicado em jeito de resposta, que publicamos na íntegra.

“Na Edição On-line do Correio de Azeméis de 16  Maio 2024 foi publicado um artigo dirigido ao Diretor do Jornal, uma nota de esclarecimento, emitida pela Câmara Municipal cujo teor pretende criar nos leitores e nos Nogueirenses, uma visão distorcida e desvirtuada da realidade sobre o enredo, contexto e contornos da celebração do Contrato de Arrendamento do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo entre a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo e a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira. Impõe-se assim, que a coligação Pelas Pessoas PSD/CDS PP venha solicitar a publicação de uma aclaração, para adequado esclarecimento dos Nogueirenses e Oliveirenses:

1. Desde setembro de 2023 que os pais e encarregados de educação, clamam pela realização de obras.  Apelando, para a realização urgente e inadiável de pequenas reparações, que reponham as condições mínimas de conforto às 21 crianças que ali frequentam o Pré-escolar.
 

2. Da parte da Junta de Freguesia e da Autarquia, sempre terão afirmado que tais obras seriam realizadas!
 

3. No final de fevereiro deste ano, os pais são subitamente confrontados com declarações do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis nas quais declara subitamente, que a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira tinha apresentado uma proposta para criar uma creche nas instalações do Jardim de infância de Nogueira do Cravo, sito na Rua Engenheiro Fernando Soares David, n. º111.

4. Nunca, até então, havia sido referido aos pais, a intenção de mudar as crianças daquele Jardim, para a Escola do Largo da Feira!  Edifício esse que a autarquia se encontra a reabilitar.

5. Na sua nota de esclarecimento, e em declarações do próprio Presidente da Câmara Municipal, efetuadas em fevereiro, refere a Câmara Municipal, que a intenção da instituição (Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira) foi comunicada e tornada pública com total transparência, tendo sido reveladas as condições previstas para a cedência daquele espaço.

6. Esta cedência (arrendamento) como a seguir se vai demonstrar, não podia ocorrer a arrepio de qualquer preceito legal a que está sujeita a administração do património da freguesia de Nogueira do Cravo.

7. O contrato de arrendamento celebrado entre as partes (Junta e Santa Casa), no completo desconhecimento da Assembleia de Freguesia, sendo regulado pela lei civil; obriga a Junta de Freguesia, enquanto entidade pública, a um princípio inviolável. O princípio da legalidade. Que não acautelou!

8. É precisamente isso que refere o Parecer Jurídico que o Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia solicitou à CCDR-Norte (Comissão De Coordenação e Desenvolvimento Regional- Norte!

9. Ou seja, antes de fazer o que fosse e celebrar o Contrato; a Junta devia ter procedido à avaliação prévia do imóvel.  Avaliação essa que continua em falta!

10. Se se vier a concluir que a celebração do contrato pela Junta de Freguesia, necessita da autorização da Assembleia de Freguesia, o ato praticado da junta é inválido e determinará a anulabilidade do contrato.

11. Num Executivo que se preocupasse mesmo com o Bem-estar da sua população, sobretudo de crianças, de tão tenra idade, bastava só as condições em que elas ali se encontram expostas, para que o bom senso e a prudência recomendarem logo ao Presidente da Junta de Freguesia que procedesse à imediata anulação do contrato celebrado com a Santa Casa.

12. O arrendamento deveria ainda ter sido realizado preferencialmente por hasta pública ou por negociação, e sempre com publicitação prévia de anúncio. Como todos sabem, não houve qualquer anúncio publicado nem publicitado. Tudo foi feito em segredo.

13. Contrariamente ao que a Câmara Municipal quer fazer crer; o contrato celebrado não o foi no estrito cumprimento da lei. E, não se pode concluir que ocorreu no quadro das competências da Junta. 

14. É inaceitável e inconcebível que a autarquia afirme que o Parecer colhido incorre num hipotético erro de enquadramento!

15. Mais grave é que o executivo municipal publique que o executivo da Junta de Freguesia liderado pelo Presidente Gaspar Almeida não tenha agido contrariamente à lei, quando nada devia ter assinado sem previamente estar devidamente autorizado e habilitado. De salientar, que todo o processo deveria ser de total transparência, e a Junta de Freguesia preparava-se para fazer tudo às escondidas dos Nogueirenses e isso é tão grave como a ilegalidade do contrato.

16.  Quanto às condições definidas no contrato, estas não espelham o valor do imóvel. Durante o primeiro ano, a Junta de Freguesia não receberia qualquer valor!  Nos 3 anos seguintes receberia 50 euros/por mês e só ao fim de 4 anos é que passaria a receber 500 euros por mês.

17. Diga-se, condições e contrapartidas que também supostamente terá oferecido a outra entidade local, a “Comissão Fabriqueira” pelo Infantário, mas que compreensivelmente não foram aceites.

18. É também inaceitável e incompreensível que o Executivo municipal tenha cancelado uma reunião/visita às Instalações da Escola do Largo da Feira, com os pais, para prestar esclarecimentos e avaliar as condições, apenas e tão só porque um dos pais convidou os elementos da Assembleia de Freguesia a estarem presentes nessa reunião.

A concluir, por agora, resta-nos referir e deixar claro a todos os Nogueirense que, se a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e o executivo da Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo e Pindelo, se preocupassem mesmo com os pais, e, sobretudo, com o bem-estar e o superior interesse das crianças, então, jamais permitiriam que elas, se mantivessem a enfrentar as condições de degradação a que o Jardim de Infância de Nogueira do Cravo se encontra exposto, com infiltrações de água, nos tetos e paredes, bolores, humidades, que continuam, sem qualquer reparo ou intervenção mínima.  Diga-se condições em relação às quais, já há muito tempo a Junta de Freguesia e a autarquia se comprometeram a minimizar, mas, 6 meses depois, nada aconteceu! Continua a chover no Jardim de Infância de Nogueira do Cravo.
Como é que isto é possível? Onde é que está a preocupação com a população?  É esta a Junta da Freguesia que temos.  Está este Executivo da Junta de Freguesia verdadeiramente ao serviço da população?   E preocupado com o bem-estar daqueles que são o futuro da freguesia?  Claro que Não.