Joaquim Jorge anuncia arquivamento de queixa contra o município

O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, convocou na passada sexta-feira uma conferência de imprensa para “repor a verdade” relativamente às suspeitas levantadas sobre a compra das antigas instalações da empresa Laticínios de Azeméis, destinadas a acolher os estaleiros municipais. A denúncia, apresentada pelo deputado municipal Alcino Martins, alegava eventuais irregularidades no processo e chegou a apontar “responsabilidades criminais” ao autarca.
Segundo Joaquim Jorge, o Ministério Público não só concluiu pela inexistência de qualquer crime como louvou a atuação da autarquia, destacando a boa-fé e a transparência do processo. O despacho de arquivamento refere que a Câmara respeitou todos os trâmites legais, submetendo a operação à Assembleia Municipal e ao Tribunal de Contas, que concedeu visto favorável.
“Não foram cometidas rigorosamente nenhumas irregularidades”, assegurou o presidente, sublinhando que a gestão municipal tem sido pautada pela seriedade e pelo rigor na utilização dos recursos públicos. O autarca classificou a denúncia e as notícias entretanto publicadas como parte de uma “campanha difamatória, com motivações claramente políticas”, destinada a fragilizar não só a sua imagem, mas também a credibilidade da instituição e do concelho.
Joaquim Jorge recordou ainda que, em 2017, quando iniciou funções, encontrou uma Câmara “descredibilizada” devido a processos judiciais herdados, mas que, desde então, foi possível recuperar a confiança dos oliveirenses e tornar a autarquia “uma instituição respeitável e digna”.
Para dar prioridade ao esclarecimento público, o edil decidiu suspender temporariamente a campanha eleitoral. “Era fundamental parar este processo e explicar aos oliveirenses que a justiça confirmou a lisura da nossa atuação”, afirmou.
O presidente garantiu que continuará a combater todas as práticas que atentem contra o bom nome da autarquia: “Enquanto eu for presidente, não deixaremos que Oliveira de Azeméis volte a ser arrastada para a lama. A nossa resposta será sempre dada com trabalho, seriedade e competência.”

Alcino Martins  exerce Direito de Resposta

Recebemos do Alcino Martins, deputado municipal independente, eleito pelo Bloco de Esquerda,  com pedido de publicação ao abrigo do Direito de Resposta, a Carta que passamos a transcrever, na íntegra:

Na qualidade de Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Oliveira, venho por este meio,  repor a verdade relativamente às mentiras proferidas pelo atual Presidente da Câmara na sua comunicação de 12 minutos, no dia 03 de Outubro, sobre a participação que fiz ao Procurador-Geral da República.
Considero preocupante, que o Presidente da Câmara coloque em causa as competências dos membros da Assembleia Municipal, com esta acusação mentirosa de que na participação fiz alegações a crimes, ou em tempos de prisão, enganando as pessoas para ganhar votos.
Na minha opinião, caso o atual Presidente da Câmara,  quando esteve como líder da oposição durante vários mandatos, fosse diligente e fiscalizador do Executivo da época, em vez de fazer apenas ruido nos casos que suscitaram duvidas na altura, provavelmente muitas das situações que conhecemos atualmente não tinham ocorrido nem prejudicado o Município!!
Texto enviado ao Procuradora-Geral da República que consta no despacho.
“Na ordem de trabalhos para a reunião da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis no dia 28 de Fevereiro, tem o pedido para a aquisição de compra do prédio no valor de 2 milhões e 950 mil euros, visto de que a Câmara Municipal ganhou a licitação do imóvel por 2 milhões e 950 mil euros, acima 425 mil euros do valor que foi autorizado pelo Executivo e pela Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis.
Considero que, qualidade de Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, perante Abuso de Poder e Abuso de confiança por parte do Presidente da Câmara ao licitar um valor muito superior ao que tinha sido autorizado.
Ou seja, se esta falta de consideração e de respeito pelos órgãos deliberativos, começar a tornar-se norma, os Deputados Municipais ficam sem a capacidade de acompanhar e fiscalizar os Executivos Camarários.
Posto isto,  peço que a Procuradoria-Geral da República verifique,  se estamos perante um ato ilícito por parte do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis,  ao licitar a aquisição de um imóvel por um valor que não estava autorizado pela Assembleia Municipal.

> Em causa a conferência de imprensa convocada pelo presidente da câmara
AD afirma: "Joaquim Jorge limitou-se a vitimizar-se"
 

Em comunicado enviado à nossa redação, a candidatura da AD (PSD/CDS) à eleições autárquicas do próximo dia 12, classifica a conferência de imprensa do presidente da câmara municipal, que aconteceu no passado dia 3 como “verdadeiramente incompreensível”, sublinhando que Joaquim Jorge afirmou que “iria suspender a campanha eleitoral para esclarecer, mas na prática não esclareceu nada. Limitou-se a vitimizar-se”.

A candidatura da AD lembra que esteve em causa uma queixa ao Ministério Público por um deputado municipal [Alcino Martins, eleito pelo BE). “Alguém denuncia, o Ministério Público investiga e, se não há indícios suficientes, arquiva o processo (…), é a normalidade da democracia a funcionar”, afirma, defendendo que “não houve qualquer ataque pessoal, muito menos um ataque político. Ainda menos se pode dizer que houve um ataque a Oliveira de Azeméis, como o presidente quis fazer crer. O que existiu foi apenas escrutínio público — e o escrutínio público é sinal de transparência, não de perseguição. Por isso, suspender a campanha para falar disto não fazia qualquer sentido. Não havia nada para esclarecer sobre o assunto que abordou”, conclui a coligação AD (PSD/CDS).
A candidatura da AD considera que o presidente da câmara Joaquim Jorge aproveitou esta conferência de imprensa “para atacar, em particular o PSD. Tem sido uma constante ao longo destes oito anos: refugiar-se em factos anteriores ao seu mandato, factos ainda sem desfecho judicial, para desviar atenções das suas próprias responsabilidades”.
“É altura de falar claro e abordar uma suspeição que o nosso candidato, Pedro Marques, referiu no último debate (na Azeméis TV, na semana passada), mas que Joaquim Jorge fingiu não ter ouvido”, e que devia ter sido esclarecida, aproveitando a citada conferência de imprensa, afirma a candidatura da AD (PSD/CDS) no referido comunicado.
O presidente da câmara municipal Joaquim Jorge suspendeu a campanha, enquanto candidato a um terceiro mandato pelo PS, para “repor a verdade sobre notícias veiculadas que mancham o bom nome da câmara municipal e deste concelho”.

Iniciativa Liberal (IL)comenta conferência de imprensa
A conferência de imprensa realizada por Joaquim Jorge, atual presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, vem gerando uma onda de reações pelos opositores políticos. Desta feita é a Iniciativa Liberal que a acusa de ter assentado num “pressuposto incorreto”.

Segundo comunicado divulgado pela Iniciativa Liberal (IL), o processo relativo ao membro da Assembleia Municipal, Alcino Martins, “não causou incómodo” ao partido. O que ocorreu, referem, foi “o escrutínio público de uma decisão do executivo”, algo que classificam como “normal numa democracia saudável”.
A estrutura local da IL sublinha ainda que o processo “não foi contra os oliveirenses, nem contra a Câmara Municipal e os seus 848 funcionários”, mas “apenas contra Joaquim Jorge e o seu executivo”.
No comunicado, o partido critica as declarações do autarca, que afirmou tratar-se de um ataque “aos oliveirenses”. Para a IL, tal interpretação “demonstra uma confusão entre o próprio e toda a população do concelho”. “Em ciência política, chama-se a isso messianismo - quando o líder entende qualquer crítica pessoal como um ataque coletivo”, refere a nota, comparando essa postura à de “líderes como Maduro, Putin, Trump e Jinping”.
A Iniciativa Liberal acusa ainda Joaquim Jorge de centralizar excessivamente o discurso político: “Quem assiste às reuniões de vereação percebe que quase só o presidente fala, ouvindo-se pouco os restantes vereadores do Partido Socialista.”
O comunicado critica também a decisão de suspender a campanha eleitoral para que Joaquim Jorge se pronunciasse em nome da Câmara Municipal. Apesar de considerar a medida “legalmente correta”, a IL entende que foi “moralmente incorreta”, uma vez que “o processo visava o candidato, e não os serviços da autarquia”.
“Com essa opção, o presidente poupou recursos à campanha ao usar os meios da Câmara, mas acabou por transformar uma vitória judicial — com o arquivamento do processo — numa derrota política”, pode ler-se no texto.
A Iniciativa Liberal conclui defendendo ser “essencial” a eleição de representantes do partido para o executivo camarário, de forma a “inaugurar um novo ciclo político sem maiorias absolutas” e “reduzir o messianismo político”, permitindo que o município “se concentre na gestão concorrente e eficaz da Câmara, área que tem sido negligenciada”.