Marco histórico?

É domingo, Dia Internacional da Mulher, e escrevo este artigo. O dia 09 de março de 2026 será, sempre, uma data histórica. Neste dia, às 10h00, a Assembleia da República reúne-se em Sessão Solene para a Tomada de Posse do novo Presidente da República saído das eleições de 08 de fevereiro. A cerimónia tem lugar no Palácio de São Bento, com a presença dos Deputados, membros do Governo, outras entidades oficiais e convidados. Após a prestação do juramento solene, nos termos do n.º 3 do artigo 127.º da Constituição da República Portuguesa, tomará posse António José Martins Seguro, eleito Presidente da República com o maior número de votos de sempres da história da nossa democracia. Apesar da “balburdia” de argumentos introduzidos na campanha eleitoral para as eleições Presidenciais, há um conjunto de poderes que o Presidente da República Portuguesa não tem.  As competências para a prática de atos próprios são as estabelecidas no artº 134º, as competências relativamente a outros órgãos são as que resultam do artº 133º e as competências de cariz internacional são as que resultam do artº 135º, todos estes da Constituição da República Portuguesa. Mas não vou maçar os nossos leitores com isto.  Paira sobre as nossas cabeças um ambiente de crise e de instabilidade política.  A AD (PSD e CDS-PP) que ganhou as últimas eleições legislativas não conseguiu obter maioria parlamentar. Este facto, só por si não é inspirador da estabilidade necessária para governar um país e fazer reformas imprescindíveis e que há muito pecam pela demora. Uma grande parte da governabilidade do país e da implementação de reformas passa, inevitavelmente, pelo parlamento. É público, publicado e demasiado notório que temos um parlamento com baixa qualidade quer quanto à qualidade dos debates políticos, quer quanto à qualidade e até quantidade de produção legislativa. Com todo o devido respeito por tão importante órgão de soberania, o hemiciclo há muito tempo mais parece uma antiga arena romana onde os gladiadores são barulhentos, mas pouco musculados e as feras muito ruidosas e indisciplinadas, mas pouco ferozes. Este ambiente de crise e de permanente ameaça de novas eleições, que ninguém quer, resulta da tensão (quase permanente) em que viveram os líderes políticos dos, até há pouco, dois maiores partidos; tensão alimentada por lutas de “capelas” e “quintais” e menos preocupadas com aquilo para que servem, num sistema democrático, os partidos políticos – resolver os problemas do país. E é neste terreno fértil de surge e depois vai crescendo o Chega. E citando um Sociólogo que muito admiro: “O Chega é um produto da crise, não um remédio. Um sinal da crise, não uma luz.” A minha vénia, pois não saberia dizer tão bem!A Coligação que ganhou as últimas eleições é apenas uma ilusão formal que tem permitido a sobrevivência do CDS-PP. Quem governa é o PSD, sendo que não se sabe, neste momento, quais são nem as vias, nem os desvios deste partido que, internamente já era uma ameaça a si próprio, e que agora tem ameaças cada vez maiores. A reaparição de Passos Coelho, como figura Sebastiânica pode ser fatal para o PSD e para a Social Democracia. Se o Presidente que já estará empossado quando me estiverem a ler conseguir, coisa que eu espero, ser o garante da estabilidade que se propôs, pode o dia 09 de março passar a ser um marco histórico. Desejo que assim seja!
* Advogada