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Correio de Azeméis

11 Oct 2022

Mercadona vai construir a via entre a Rua Dr. Ângelo Marques Pinheiro e a Avenida Ernesto Pinto Basto

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Quinta dos Alegrias

No valor de um milhão e meio de euros

Foi aprovada a conclusão da ligação da Rua Dr. Ângelo Marques Pinheiro à Avenida Ernesto Pinto Basto. Esta via que já está prevista no PDM municipal, vai ligar, mais precisamente, a rotunda que existe nas traseiras do cemitério de Oliveira de Azeméis à avenida junto à entrada do parque de estacionamento da câmara municipal. O processo vai assim avançar devido ao interesse do Mercadona, que pretende construir uma grande superfície, sendo que, “o licenciamento dessa grande superfície só é possível se existir este acesso público”, explicou o presidente da câmara, Joaquim Jorge.  A Mercadona ficará assim responsável pelo projeto e os custos de execução, em cerca de um milhão e meio de euros mais IVA. Relativo ao contrato de urbanização para o procedimento da obra, realizado com esta entidade, o município vai isentar os mesmos da Taxa Municipal de Urbanismo (TMU) e no mesmo lote, onde vai ser construída a unidade comercial, no restante terreno será promovido um investimento imobiliário, que ficará também isenta da TMU, “procurando assim atenuar o fortíssimo investimento que o investidor vai fazer ao construir esta via”, referiu o presidente da câmara. Posto isto, foi assim aprovado, por unanimidade, a resolução de requerer a Declaração de Utilidade Pública e Autorização de Posse Administrativa, bem como a aquisição por via do Direito Privado das parcelas de terreno n.ºs 3, 4 e 5, necessárias para a conclusão da empreitada. No entanto, no último ponto referente ao contrato de urbanização, os vereadores do PSD votaram contra, e pediram uma declaração de voto, por considerarem que “nas competências da câmara municipal não constam aprovação de contratos de urbanização, porque isto são contratos que a câmara faz com particulares no desenvolvimento das negociações e não temos competências para nos pronunciarmos sobre estas questões”, justificou a vereadora do PSD, Carla Rodrigues. 
 

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