4 Dec 2024
Destaques Empresas e Empresários Concelho
As várias questões e dúvidas colocadas no Encontro de Empreendedores promovido pelo Correio de Azeméis no passado dia 15 de novembro
Concluindo o trabalho de reportagem sobre o Encontro de Empreendedores com o ministro Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida, iniciativa do Correio de Azeméis alargada ao nosso concelho e limítrofes, que teve lugar no passado dia 15 de novembro no auditório da Escola Superior de Saúde, onde estiveram duas centenas de convidados, publicamos nesta edição as intervenções de vários dirigentes associativos e empreendedores e os esclarecimentos do ministro.
Fizeram-se representar as associações nacionais dos setores relevantes da região (Calçado, Moldes, Plásticos, Metalúrgica e Metalomecânica), associações empresárias da região (Oliveira de Azeméis, Arouca, Sta. Maria da Feira, S. João da Madeira e Vale de Cambra).
Legenda: APPICAPS, associação nacional do calçado, esteve representado pelo seu presidente Luís Onofre, de Oliveira de Azeméis, e pelo chairman Manuel Carlos (à esq.)
Legenda: Rui Paulo Rodrigues, CEO do Grupo Simoldes, representou a CEFAMOL, associação nacional dos moldes, da qual é vice-presidente. (Na foto, ao lado do comendador António Rodrigues, do presidente da câmara Joaquim Jorge e do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida)
Legenda: Joana Ferreira (vereadora PSD), Carla Rodrigues (vereadora PSD), Maria José de Aguiar (Chega), Mário Amorim Lopes (IL), e presidentes de junta Vitor Andrade (S. Roque), Gaspar Almeida (UF Nog. Pindelo), Óscar Teixeira (Fajões), Manuel Alberto (UFOAZ), e Susana Fonseca (sec. JF Cucujães). Rudolfo Rodrigues (AM CHEGA), João Costa (JS), Constantino Tavares (CDS-PP), Ricardo Campelo Magalhães (IL), Nélson Alves (IL), Rui Cândido (Coord. Reg. Sindicato dos Funcionários Judiciais), Mónica Devesa e Vera Marques (Ordem dos Advogados), Nelson Castro (BV O. Azeméis), Ana Isabel da Costa e Silva (Arquiteta), Carlos Teixeira (Cheto e UDO), Manuel Almeida (Chega), Ema Azevedo (Chega), António Vitorino Coelho (Chega), Luis Filipe Oliveira (AM), Samuel Bastos Oliveira (Casa-Museu Regional de O. Azeméis), Albino Martins (ex-vice-presid. da CM) Armindo Nunes (ex-presi. da UF de P.Bemposta) Carlos Costa Gomes (presid. da AF de Cesar), Fanny Martins (colaboradora) Manuel Terra (colab. Loureiro)
Legenda: José Pinheiro (presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra), Pedro Araújo (comendador e CEO da Polisport), e vereadores da CM de OAZ Ana Filipa Oliveira e Hélder Simões. Carlos Correia (ex-deputado AR), Silvério Regalado (deputado da AR, PSD), Helena Terra (ex-deputada AR), Manuel Francisco Valente (ex-deputado AR), Bruno Aragão (ex-deputado AR), Inês Lamego (vereadora e ex-deputada), Jorge Pinho (BVFajões), Pedro Marques (PSD), e presidentes de junta José Santos (Ossela), Augusto Moreira (Cesar), José Queirós (Loureiro), Susana Mortágua (UFPB). Martinho Oliveira (ESAN), João Rebelo Martins (AM), Francisco Silva (FAMOA), Henrique Pereira (ESSNorteCVP), António Pinto Moreira (AM)
Legenda: Armindo Soares (Azemoldes), António Costa (Novarroz), Jorge Paiva (ex-presid. JF Fajões) e Paulo Martins (Azemad)
Legenda: Pedro Paes do Amaral, vice-presidente executivo da APIP, ass. nacional dos plásticos, que tem a sua dekegação do Norte na AE de Ul/Loureiro, acompanhado pelos vice-presidentes Manuel Mota, da MIDETA de Leiria, e Nuno Frose, da CFIE de Leiria “Era muito importante que se completasse o acesso de quem vem de Estarreja em direção a Oliveira de Azeméis, faltam meia dúzia de metros de alcatrão, para que se possa aceder em condições adequadas à Área de Acolhimento Empresarial Ul/Loureiro. (…). Sabemos que o Governo se prepara para apresentar em 2025 uma reprogramação do PRR, sabendo também que existem vários investimentos que estavam previstos e até contratados e que não vão ser executados, podem as empresas contar que essas mesas verbas libertadas serão novamente colocadas à disposição? (…). Algumas empresas sentem que tem havido uma diminuição das dotações orçamentais em instrumentos críticos para a sua competitividade, devem as empresas estar preparadas para a diminuição, ou, mesmo extinção deste tipo de incentivos? (…). Os critérios de Pequenas e Médias Empresas retomam ao ano de 2003, pensando nos limites de balanço e volume de negócios, hoje são muito mais as empresas que ultrapassam estes limites, fazendo com que estejam impedidas de se candidatar à larga maioria dos sistemas de incentivo. Sente que este assunto está a ser acompanhado? Existe algum plano de viabilizar a inclusão destas PME em instrumento de apoio?”
Legenda: David Rodrigues, coordenador dos projetos de fundos comunitários da AIMMAP (Associação dos Industriais Metalúrgicos Metalomecânicos e Afins de Portugal). “Nós sabemos que tem havido algum desvio no PRR, e essencialmente às agendas mobilizadoras e verdes existe uma preocupação de não se conseguir executar até final do ano de 2025. Estará equacionada prorrogação o prazo das agendas? Qual é a sensibilidade que a comissão europeia terá sobre esse assunto que preocupa as empresas?”
Legenda: Abel Oliveira, vice-presidente da AECA (Associação Empresarial de Cambra e Arouca). “Peço ao senhor ministro que efetivamente repense a situação e que veja a forma de motivar mais empresas a se candidatar aos fundos comunitários. As empresas não os usam porque entendem que a burocracia é demasiado alta.”
Legenda: Álvaro Gouveia, vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de S.J. Madeira
Legenda: João Albuquerque, presidente da ACIB (Associação Comercial e Industrial de Barcelos). “Juntamente com o Eduardo Costa (diretor do Correio de Azeméis) estamos a tentar, com os nossos colegas de associações empresarias e empresários do Brasil que estão a vir para Portugal, abrir aqui um espaço para um trabalho conjunto de internacionalização conjunta em mercados europeus, e, portanto, questionar se há um enquadramento dentro do PRR ou do PT 2030 neste sentido? (…). Há um espaço para as associações empresarias, onde não precisamos de fundo perdido, precisamos é sim de mecanismos que nos permitam levar a avante os projetos.”
Legenda: Alferes Pereira, vice-presidente da AEF (Associação Empresarial da Feira). Ao lado Adelina Portela (Isvouga) e Teresa Bernardino (Cenfim OAZ) “Eu diria que a maior parte das associações empresariais concelhias estão numa situação de falência técnica. Nós no distrito de Aveiro vamos conseguido nos manter, mas estamos num concelho rico, empreendedor, barrista, mas se formos para o interior uma associação empresarial vive com enumeras dificuldades (…) chegou a altura de começarmos a pensar em financiar as associações empresariais. (…). Temos projetos que estão há meses à espera de um documento, acho que esta burocracia não dignifica em nada o nosso trabalho, não ajuda as nossas empresas e o nosso país ressente-se disto. (…). Nós precisamos de simplicidade, celeridade e objetividade, nós somos associações empresarias somos fundamentais para toda esta roda.”
Legenda: José Carlos Coelho, diretor geral da Fundação Luís Bernardo de Almeida. Ainda na foto Teresa Bernardino (CENFIM OAZ) e Teresa Pouzada (dir. executiva AMTSM). “Nós temos tido alguns programas de apoio às IPSS’s na construção de creches, de estruturas residenciais para idosos. Neste momento, acabou por ser lançado um aviso do PRR em que a construção destas estruturas está a ser encaminhada para as habitações colaborativas e comunitárias, onde tem um procedimento diferente e só pode ter 60 camas. No nosso caso que temos muito espaço fizemos um estudo e a decisão foi nem sequer apresentar a candidatura, temos até projeto aprovado pela câmara municipal, mas dotamos que o financiamento é completamente insuficiente. Nós não somos empresas, somos IPSS’s. (…) É preciso olhar para isto e para as habitações colaborativas porque não sei se será uma boa reposta para o país e o financiamento que está no programa não é de todo suficiente.”
Legenda: Francisco Silva, empresário na área da restauração e presidente da FAMOA. “São as pequenas empresas que para além de gerarem emprego como disse, têm na sua maior parte gestores, que são pessoas que estão na execução. Muitas vezes só o simples facto de obter informação sobre fundos comentários já é uma das primeiras barreiras, são pessoas que estão na empresa e não consegue ter tempo para trabalhar a empresa. A informação chegar a este nível de microempresa e acima de tudo a desmitificação de burocracia e que acha aqui quadros intermédios que possam fazer acompanhar e fazer chegar a estas microempresas quais são as oportunidades de financiamento.”
Legenda: Carlos Teixeira, empresário, CEO da CHETO. “Eu estou sediado numa das áreas de acolhimento do concelho e partilho da opinião da APIP, que realmente é preciso fazer os acessos das áreas de acolhimento, e já lá estamos há oito anos (na Área de Acolhimento Empresarial de Ul/Loureiro). (…). Vejo nos nossos programas algum desfasamento com uma realidade empresarial que acontece fora do nosso país (…). Os italianos têm um programa interessentíssimo que fazem o investimento à fatura. Ou seja, a empresa não tem obrigatoriamente de fazer um plano de negócios a 4/5 anos onde lhe marcam o crescimento e uma taxa de exportação, o que obviamente impede essas pequenas empresas de fazerem qualquer tipo de investimento. (…) Existem experiências para investimentos que faz com que as empresas cresçam, para que as pequenas empresas se tornem médias e as médias, em grandes, isso infelizmente não existe no nosso plano de investimentos.”
Legenda: Arsénio leite, SIBEC. Ainda na foto Carla Rodrigues (ex-deputada e vereadora da CM, Maria José Aguiar (deputada AR do Chega) e Helga Correia (ex-deputada da AR). “O regulamento da inovação e transição digital os beneficiários devem ter, pelo menos, dois requisitos, não ser uma empresa em dificuldade e ter uma financeira equilibrada e para PME’s a autonomia financeira mínima tem de ser de 15%. Se a empresa não tem 15% pode fazer até à data da candidatura um balanço certificado aumentado o capital e passa e resolve o problema. O que a lei não diz é que esse balanço não serve para a empresa em dificuldade, ou seja, a empresa deixa de estar em dificuldade com esse balanço, e por lapso da lei não resolve este problema.”
“Nós em 2020 fizemos uma alteração do limite de submissão ao Tribunal de Contas, onde passamos de 350 mil euros, para 750 mil euros. Desde daí tivemos os efeitos de uma pandemia e da guerra, não faria sentido nós aumentarmos drasticamente esses limites de submissão? Porque efetivamente com 750 mil euros não se faz nada numa autarquia. Se aumentássemos para o dobro esses limites eventualmente nós poderíamos evitar que muito processos demorassem tanto tempo.”
Joaquim Jorge, presidente da câmara municipal
A desburocratização dos processos municipais. “É um ponto onde eu acho que estamos a fazer uma pequena revolução. Nestes meses eliminamos a figura do visto prévio do Tribunal de Constas nas empreitadas financiadas pelo PRR e também no PT 2030. Ou seja, hoje quase todas as suas empreitadas são financiadas pelo PRR ou pelo PT 2030 e, portanto, ficam isentas de visto prévio. O que quer dizer que não diminuímos o rigor da análise, o que se passa é que em vez de fazer o concurso, adjudicar a obra ao empreiteiro A, ter de mandar ao Tribunal de Contas que vai demorar não sei quanto tempo a analisar o contrato, e só depois é que posso fazer o contrato e iniciar a obra. Agora, faz o concurso, adjudica a obra, a mesma começa, faz o contrato e manda o documento para o Tribunal de Contas, que vai analisar enquanto a obra está a decorrer.” (…) “Quando processo está no tribunal, e os tribunais administrativos são os mais atrasados, temos de resolver isto, mas enquanto não resolvermos demos a possibilidade de as partes mesmo que o contrato público diga que o tribunal compete por dirimir este complico é o tribunal x, podem depois disto fazer uma conciliação fora do tribunal. (…). Hoje os contratos públicos estão obrigados a fazer uma revisão do projeto. A câmara municipal faz um projeto e antes de o pôr a concurso tem de mandar rever o mesmo a uma terceira entidade, eu tenho a dizer que acho isto bem. Antes de ser obrigatório, eu quando era presidente da câmara eu fiz isto alguma vez, depois passou a ser obrigatório. O problema é que muitas vezes isto sendo obrigatório depois acaba por impedir por cumprir prazos do PRR, ou, do PT 2030. Então o que a lei que aprovamos diz é que se a câmara fundamentar que se fizer a revisão do projeto não consegue executar a obra dentro do prazo e perde o apoio, fica dispensado de fazer a revisão do projeto.”
A reprogramação do PRR. “Portugal já apresentou à União Europeia o sexto pedido de pagamento do PRR, o que quer dizer que o fizemos dentro do prazo, que era no final do ano. Esse sexto pedido leva a quatro obras que vão ter de ser reprogramadas, que não vão ficar prontas no prazo de 2026 do PRR. Portanto, o que é que está combinado com a União Europeia, aquelas obras que se tornem impossíveis de executar dentro do prazo previsto nós vamos reprogramá-las e tirar fora do PRR e no lugar dessas vamos colocar outras obras que possam ser feitas dentro do prazo. Mas esta reprogramação tem uma condicionante, eu não posso retirar uma linha de metro e dizer que vou financiar os Paços do Concelho de Oliveira de Azeméis, porque o PRR tem um conjunto de dotações e, neste caso, uma linha de metro tinha a ver com a descarbonização e, portanto, tinha de fazer uma obra para gastar o dinheiro na descarbonização.” Quando é que uma empresa deve ou não deve ir aos fundos europeus? “Na minha opinião os fundos servem para aquele empresário que está na sua fábrica e ao final do dia percebe que necessita de mais uma máquina, ou, de investir uma margem grande de dinheiro para fazer crescer a empresa. Este cidadão é o candidato certo a ir procurar um consultor de fundos europeus para lhe arranjar uma candidatura para fazer crescer a empresa em diferentes sentidos. O problema é quando um consultor bate à porta de um empresário e põe-lhe a fazer uma candidatura a algum fundo europeu, o empresário aceita e nem sabe muito bem para o que é, já está a pensar naquele dinheiro que vem à frente que vai dar para resolver algum pequeno problema de pagamento de fornecedores, e isto é o princípio do fim.”