“Nunca se construiu muros particulares”

Jorge Paiva apresentou vários argumentos que, alegadamente, comprovam a ilegalidade destas obras feitas em terreno de particulares. Dá como exemplo várias ruas, tais como a Rua 30 de agosto, Rua Conselheiro Albino Soares dos Reis, Rua de São Martinho, Rua Coronel Ferreira da Cunha e do Barbeito e a Rua Comendador Doutora Leonilda Aurora Silva Matos.
De acordo com alegações do mesmo, “são situações gravosas”, como por exemplo na Rua Conselheiro Albino Soares dos Reis, onde afirma que o muro construído junto à estrada “não se alargou mais do que 30/40 cm, tendo sido fornecido cerca de 600 blocos, lancis e patelas. Para além da pouca cedência de terreno se houvesse um plano de alinhamentos elaborado pela câmara municipal, devidamente implantado pelos topógrafos municipais, duvido que a largura não seria essa. Grave foi a utilização de blocos para se fazer um muro de vedação interior, ou seja, criar um lote novo. (…) Ainda construíram no interior do arco um muro, que face a críticas nas redes sociais, no dia seguinte os funcionários da junta foram colocar o muro abaixo”, disse em reunião de câmara e em declarações ao Correio de Azeméis.
Questionado pelo Correio de Azeméis, Óscar Teixeira, presidente da Junta de Freguesia de Fajões, esclareceu: “Queria deixar bem claro que a junta de freguesia nunca construiu muros para particulares, muito menos muros divisórios. Simplesmente quando nos apercebemos que existe intenção por parte de um proprietário recuperar o muro da casa, rebocar ou pintar o que pode inviabilizar o alargamento da via por muitos anos, tentamos desafiar o proprietário a realizar alargamento em que propomos a cedência de materiais em troca da cedência de terreno, em que o custo da construção do mesmo é assumido pelo proprietário”. Para além disso, justificou os argumentos lançados por Jorge Paiva em relação à Rua Conselheiro Albino Soares dos Reis: “Este foi um desafio apresentado ao proprietário com intenção de continuar até ao cruzamento com a rua de S. Marcos, zona de consideráveis acidentes. Jorge Paiva diz que houve um alargamento de apenas 30cm, quando realizamos um passeio de 1.20m, e alargamos 1.60m na lateral do terreno para uma outra rua, com o proprietário a assumir a construção do muro e do passeio tendo sido cedido da nossa parte os materiais. O proprietário falou com o construtor em vedar o terreno, no final de sábado foi construído um muro em frente aos arcos, no domingo entram em contacto comigo a alertar para o sucedido, ligo para o proprietário e repreendo, na segunda-feira há primeira hora do dia ligo ao funcionário para derrubar aquela construção”, explicou Óscar Teixeira.
Relativamente à Rua Coronel Ferreira da Cunha e à Rua do Barbeito, Jorge Paiva acrescentou: “Vi com os meus olhos o camião camarário a chegar e a descarregar cerca de 15 paletes de blocos (…). Cedência de terreno no seu todo não andará muito além de 15/15 mts2. Para além de se aumentarem os muros em cima dos velhos e se construírem muros a dividir lotes.”
Óscar Teixeira justificou dizendo que os muros divisórios já lá existiam antes de chegarem a acordo com o proprietário do terreno para o alargamento, e afirma que “esta rua tinha, mais ou menos, cinco metros antes deste terreno e na direção do terreno tinha, mais ou menos, três metros”. “Neste momento tem cerca de cinco metros em todo o percurso da rua. Se não chegássemos a acordo com o proprietário que estava a iniciar o revestimento do muro existente, esta ficaria comprometida por anos, para além de que foi um excelente entendimento, pois estamos a falar de um muro alto que deve ter custos elevados de mão de obra e máquina retroescavadora, tendo saído a ganhar quem mora na rua e quem utiliza aquela via diariamente”, finalizou.