6 Sep 2022
Ana de Jesus *
Recentemente surgiram notícias sobre a possibilidade das obras previstas para o edifício que acolhe o tribunal de trabalho e conservatórias não se concretizarem e, por consequência, pôr em risco a permanência em Oliveira de Azeméis do tribunal de trabalho e do juízo de execuções, que seriam deslocados para S. João da Madeira e/ou Vale Cambra.
Não sei da veracidade de tais notícias, contudo importa ligar os sinais de alerta, pois como bem diz o povo, onde há fumo, há fogo.
Se tal vier acontecer, duas conclusões se retiram de imediato: A primeira é que o Estado continua a gerir mal os nossos dinheiros, deixa de cuidar dos seus edifícios a ponto de obrigar a deslocação dos seus serviços para espaços arrendados, ou então para ter uma desculpa para os encerrar (vejam o que se passa por exemplo com Santa Maria da Feira, a manter-se no local onde estão os vários juízos, não serão precisos muitos anos para o Estado pagar em rendas o que gastaria numa edifício próprio).
Com tal postura o Estado acaba por gastar mais e afasta os serviços dos cidadãos.
A segunda consequência é que Oliveira de Azeméis levaria uma segunda “pancada”, no seu Tribunal, tornando -o quase irrelevante em comparação com os tribunais existentes nos concelhos vizinhos, estes muito mais pequenos em população e litigância.
Na última reforma judicial Oliveira de Azeméis perdeu a grande instância (cível e criminal) e família.
Isto deveria preocupar-nos a todos. Uma cidade vive muito do seu comércio e serviços, perder um só que seja é acentuar a ideia já existente que não temos uma cidade atrativa, com movimento, com pessoas a calcorrear as suas ruas, logo uma cidade sem futuro.
Desejo sinceramente que o sr. Presidente da Camara se inteire do assunto e que rapidamente nos comunique se existe ou não veracidade nas notícias vindas a público. Importa que não guarde tal informação para si, percebendo que só a unidade de todos em volta de algumas causas pode garantir o seu sucesso.
Sei que a obra necessária é da inteira responsabilidade do Estado, contudo no sentido de garantir o bem estar das populações a autarquia sempre se apresentou como parceira nas responsabilidade do poder central (por exemplo na educação e saúde, doando os terrenos para infraestruturas) espero que também o seja na área da Justiça. De nada serve ter no banco depositado alguns milhões de euros, enquanto vemos a nossa cidade perder paulatinamente serviços, deixando que Oliveira de Azeméis se torne o dormitório de outros centros cada vez mais dinâmicos.
* Ex-vereadora (PS) do anterior executivo municipal