O Municipalismo

Numa altura em que se aproximam eleições autárquicas em todo o país, este é um tema da maior atualidade.
Foi publicado em maio deste ano um relatório do Instituto para as Políticas Públicas do ISCTE cujo título é “O que pensam os Portugueses 2025: Descentralização, Desconcentração e Regionalização”. É um estudo interessante, daqueles que não provoca o bocejo e que deve merecer a atenção de todos, mormente dos decisores políticos. É um estudo dividido em três partes: Descentralização, Desconcentração e Regionalização. O introito, que é importante para a abordagem de cada um daqueles três temas, é o Municipalismo. Este estudo foi coordenado por Pedro Adão e Silva.
Convém esclarecer que o relatório se baseia num inquérito a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos residentes em Portugal Continental, através de entrevistas telefónicas, nas quais foram entrevistados 14 297 indivíduos. 
Hoje, por aquilo que referi no primeiro parágrafo, abordarei o tema do Municipalismo.
As principais conclusões revelam uma confiança moderada no poder local. As câmaras municipais e as juntas de freguesia são quem mais se preocupa com as pessoas. A proximidade face às instituições melhora a opinião sobre a evolução da situação geral na última década. A satisfação com a generalidade dos serviços prestados ao nível municipal é elevada.
O mesmo estudo revela que, nas instâncias executivas do poder local as que de maior “crédito” gozam junto dos cidadãos são as juntas de freguesia, com 63% dos inquiridos a assumirem que a junta de freguesia se preocupa com os seus fregueses. Quanto às câmaras municipais, apesar de mais de metade dos inquiridos acharem que, a câmara municipal se preocupa com as pessoas, aqui a percentagem dos que têm essa perceção é de 60%.
Se fizermos uma análise por cada uma das cinco regiões do país, é nas regiões do norte e centro que o maior número de pessoas considera que o seu município melhorou.
O interesse desta análise, neste momento emerge do facto de estarmos no processo de escolha dos candidatos em geral e dos cabeças de lista em particular. A história demonstra-nos que, em eleições autárquicas as pessoas que protagonizam candidaturas e vão a votos são mais importantes que o partido pelo qual são candidatos. E, por isso, quem tem a obrigação de o fazer deve ter a preocupação de escolher os melhores dos possíveis; falo de notoriedade, empatia pessoal, curriculum que fale por si, conhecida e reconhecida capacidade de intervenção na comunidade, capacidade de execução e, já agora frescura e jovialidade…
Além disso, é tempo de elaborar programas eleitorais das candidaturas autárquicas. Estes devem ser informados pelas prioridades que mais importam às pessoas: pela preservação da nossa história, da nossa identidade e do nosso futuro comum. A recuperação do nosso centro histórico é fundamental. O “apetrechamento” das nossas zonas industriais é imprescindível. A água e o saneamento são um pecado velho. E o candidato a autarca que um dia anunciou que o faria em quatro anos, para já, pelo menos, não será candidato. 

Helena Terra, Advogada