7 Oct 2024
> Helena Terra
Nos últimos dias a agenda política tem sido marcada pelo assunto central da política atual do momento. O orçamento de Estado passará ou não na Assembleia, quando temos o governo mais minoritário da República Portuguesa? Se não passar o orçamento, teremos a nação em 2025 a ser gerida por duodécimos, ou teremos eleições antecipadas?
Em suma, esta é a expectativa em que os principais atores político-partidários deixam os portugueses, inicialmente até ao dia dez de outubro e depois até ao dia da votação geral global daquele que é o diploma orientador da política a executar no próximo ano.
De quando vez, vai surgindo nos media, a questão, ainda tabu, das potenciais candidaturas à Presidência da República, cuja eleição terá lugar em janeiro de 2026. Sendo certo que, antes destas, a agenda política será marcada por eleições autárquicas, sensivelmente daqui a um ano.
Voltando ao assunto do momento. O orçamento de Estado teve na última quinta-feira um momento importante, reunião entre o primeiro-ministro Luís Montenegro e o principal líder da oposição, Pedro Nuno Santos. Marcada ficou a entrega de uma contraproposta pelo PS e que este partido, pela voz da sua líder parlamentar, classifica como irrecusável. No próximo dia 10, mais se saberá sobre o assunto. A viabilização do orçamento far-se-á com a abstenção do PS ou com o voto favorável do Chega. Creio ser um erro que o PS não viabilize com a sua abstenção o orçamento de estado para 2025.
No passado sábado comemoraram-se os 114 anos da nossa república e, bem assim, inevitavelmente, 881 anos sobre a independência de Portugal. A maioria dos Portugueses identifica-se com a nação portuguesa e, além disso é republicana.
Na cerimónia nacional de comemoração da implantação da república portuguesa estiveram ausentes os líderes partidários, com exceção do primeiro-ministro que é, também o líder do PSD. Estiveram mal, todos os ausentes. O objetivo da implantação da república foi o de substituir a monarquia e a figura do rei por um regime presidencial apoiado numa assembleia que reunisse representantes votados pela população. Assim se pôs termo a um regime ditatorial, de sucessão genealógica dos ungidos pelo sangue que se diz azul, inerte e, a maioria das vezes, incapaz e incompetente…
Lamento que, no ano em que se comemoram 50 anos sobre o 25 de Abril de 1974, os líderes partidários atuais, não tenham percebido, ou tenham feito questão de esquecer, a importância da implantação da república para o nascimento do dia nacional inteiro e limpo onde emergimos da noite e do silêncio e, livres, habitamos a substância do tempo…
Os revolucionários de 1910 e os revolucionários de 1974, mereciam dos(as) ausentes, maior respeito.
Viva a República!
Helena Terra, Advogada