14 Oct 2024
Carlos Costa Gomes *
1. No âmbito da função que ocupamos enquanto Provedor do Estudante na Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, muitas são as solicitações dos estudantes sobre a habitação para residir no tempo em realizam a sua formação superior. A estas solicitações a resposta, na maioria das vezes, não aquela que desejaríamos dar uma vez que a falta de alojamento para estudantes é um mal que afeta todas as cidades onde existe ensino superior, como é o caso de Oliveira de Azeméis.
2. Fruto da qualidade e elevada oferta formativa da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, o número de estudantes tem vindo a aumentar e, por conseguinte, a necessidade de mais habitação, realidade que não é acompanhada pela disponibilização de quartos que possam minimizar o impacto negativo do acesso dos estudantes à habitação adequada.
3. Naturalmente, a ausência de oferta é já por si só um problema, mas, a juntar a este, temos questão dos preços que afetam diretamente a qualidade de vida dos estudantes, assim como cria constrangimentos ao acesso ao ensino superior, criando iniquidades para os estudantes com dificuldades económicas. Os valores praticados em Oliveira de Azeméis (e não estamos a falar dentro da cidade) variam entre 550,00 euros a 250,00 euros, havendo algumas exceções, mas no que toca ao preço médio estamos a falar de 290,00 euros mensais.
4. Governo de Portugal atribuiu recentemente um complemento de alojamento de 305,00 euros aos estudantes que não têm apoio social, mas o que se verificou, tal como acima referimos, foi um aumento imediato dos preços praticados por quem disponibiliza quartos para estudantes. Na prática, esta medida que serviria para facilitar a vida dos estudantes mais desfavorecidos, veio a favorecer os senhorios que logo acompanharam o valor das rendas, no caso de Oliveira de Azeméis, para preços que ultrapassam, na sua maioria, este complemento.
5. Na realidade, Oliveira de Azeméis tem o privilégio de ter duas entidades de ensino superior. No caso da ESSNorteCVP, o número de estudantes tem vindo a aumentar significativamente. Se a oferta privada (com os preços que a nível nacional e local se praticam), causa dificuldades aos estudantes, é necessário que a autarquia e entidades locais, em conjunto, criem estratégias para que o direito ao ensino superior não seja prejudicado. A ESSNorteCVP tem um projeto já aprovado para alojamento estudantil, mas não será, com certeza, suficiente para albergar todos os que irão necessitar de quatros. Mas esta iniciativa público-privada é uma medida que beneficia os estudantes tornado o acesso ao ensino superior mais justo e mais equitativo. Beneficia a ESSNorteCVP, com certeza, mas também a cidade de Oliveira de Azeméis.
* Prof. Doutor de Bioética e Ética
(ESSNorteCVP) e Embaixador/Formador do PNED