PDM de Oliveira de Azeméis em discussão pública até 06 de fevereiro

O Plano Diretor Municipal (PDM) de Oliveira de Azeméis encontra-se em período de discussão pública até ao próximo dia 6 de fevereiro, devido à redefinição do uso do solo de um prédio urbano e do edifício Rainha, segundo aviso publicado em Diário da República, na passada terça-feira, 02 de janeiro.

Deliberada a 23 de novembro de 2023 pelo executivo camarário de Oliveira de Azeméis, o PDM está aberto a discussão pública no âmbito da proposta de alteração. Esta consiste na redefinição do uso do solo do prédio urbano, com 3.854 metros quadrados, classificado como “Espaço de Uso Especial Cidade – Parque de Estacionamento Central” e na redefinição do uso do solo Edifício Rainha, classificado como “Espaço de Uso Especial Cidade – Instalação de Serviços Municipais”.

Durante o período de discussão pública, que terá o prazo de 30 dias úteis (contados cinco dias úteis após a publicação deste aviso), os interessados podem apresentar reclamações, observações, ou sugestões por escrito ou noutro documento devidamente identificado e dirigido ao presidente da câmara.

A alteração agora proposta ao PDM e os restantes documentos podem ser consultados no Núcleo de Competências de Planeamento e Projetos, no edifício situado na Rua Bento Carqueja, de segunda a sexta-feira, bem como online, na página oficial do município.