Pensar o Futuro

CDS

Pedro Silva

A propósito do pacote de habitação, anunciado pelo governo, poderemos ter várias perspetivas: As medidas de apoio social às famílias são positivas, auxiliando a pagar as rendas e os empréstimos. As alterações fiscais em sede de IRS também seriam positivas, pois diminuem o imposto de alguns senhorios, mas seria preferível não mexer no imposto e estabelecer um quadro de estabilidade de tributação. Mais do que descer o IRS dos senhorios é preferível ter um quadro de estabilidade fiscal, pois todos os anos se discute o englobamento dos rendimentos prediais, que constou no programa do PS até 2019 e continua do programa eleitoral do BE e do PCP.

Estes partidos deveriam explicar aos inquilinos como é que aumentando os impostos aos senhorios, que poderá ultrapassar os 50% de tributação, conseguem diminuir as rendas! Eu penso que iria fazer o oposto, mas…
Para fomentar o investimento no arrendamento é necessária previsibilidade no quadro legal do arrendamento, pois ninguém vai investir no arrendamento, cujo retorno se faz a médio/longo prazo, podendo pagar entre 14% e 50% de impostos e não ter alguma segurança jurídica dos termos contratuais.
Para acrescentar a esta instabilidade o governo do PS vem agora apresentar o arrendamento coercivo, medida estatizante à moda de uma esquerda soviética. Será difícil traduzir esta medida juridicamente de forma a ultrapassar o crivo do tribunal constitucional e sem aumentar significativamente a litigância nos tribunais cíveis.
Resumindo, a governação da esquerda e do PS afasta cada vez mais o investimento no mercado de arrendamento e consequentemente, teremos cada vez menos habitações disponíveis para arrendamento, pressionando a subida das rendas, devido à escassez da oferta face à procura.
* Vice-presidente da CPC do CDS-PP

Partilhar nas redes sociais

Comente Aqui!









PUB
Últimas Notícias
Coletividades estiveram em festa
15/07/2025
Elisabete Rodrigues Tavares é a nova diretora do AE Ferreira de Castro
15/07/2025
Mais bens essenciais e menos especulação imobiliária
15/07/2025
CDU quer questionar o Governo e exigir resolução rápida do problema
15/07/2025
Vítor Januário volta a ser candiato à Câmara Municipal
14/07/2025
Ana de Jesus revela equipa efetiva para as 'autárquicas'
14/07/2025
Cesarense Party promoveu a animação em Cesar
14/07/2025
Macieirense presente na Festa das Coletividades
14/07/2025