Pensar o futuro

Oliveira de Azeméis: entre a propaganda e a verdade orçamental
Nos últimos tempos, o executivo municipal do Partido Socialista tem recorrido, de forma insistente, a um argumento político gasto: atacar os anos de 2009 e 2017 para justificar opções, atrasos ou fragilidades do presente. É um discurso fácil, mas incompleto. E, sobretudo, é um discurso que evita o essencial: o contexto financeiro, legal e político em que cada período foi governado. Antes de 2009, Oliveira de Azeméis viveu um ciclo intenso de investimento público. Houve obra feita, equipamentos construídos e infraestruturas criadas. Esse investimento foi realizado num quadro legal que permitia maior autonomia municipal e maior recurso ao endividamento. A Câmara decidia, a Câmara executava e a Câmara assumia a responsabilidade financeira. Pode discutir-se se todas as opções foram acertadas, mas não se pode negar que existia autonomia política e capacidade de decisão loca.. Entre 2009 e 2017, o país entrou numa das maiores crises económicas da sua história recente. As autarquias passaram a estar sujeitas a regras apertadas, à Lei dos Compromissos, a planos de saneamento financeiro e a um controlo rigoroso do Governo Central. Esse período não foi de expansão, foi de responsabilidade. Comparar a quantidade de obra desses anos com a atualidade é ignorar deliberadamente o contexto nacional e europeu da época.
A partir de 2017, com a entrada do PS no executivo municipal, o investimento regressou de forma gradual. Mas importa ser claro: a esmagadora maioria das obras realizadas desde então depende fortemente de financiamento externo. Fundos comunitários, transferências do Estado e, mais recentemente, o PRR, são hoje o principal motor do investimento municipal.
Sem esse apoio vindo de Lisboa e de Bruxelas, muitos dos projetos apresentados como conquistas simplesmente não existiriam. Os chamados “orçamentos recorde” devem, por isso, ser lidos com cuidado. São orçamentos inflacionados por verbas carimbadas, com regras, prazos e prioridades definidas fora do concelho. O município executa, mas decide pouco. Há mais obra no papel, mas menos autonomia real. Executar fundos não é o mesmo que governar com visão estratégica. Não se pode julgar o passado com as regras do presente, nem usar a história como desculpa permanente para esconder a dependência atual do poder central. Oliveira de Azeméis precisa de um debate sério sobre prioridades, autonomia local e futuro. Precisa de verdade política, não de propaganda.

* Presidente da concelhia do CDS-PP