Em
Correio de Azeméis

11 Jul 2023

Perpetuidades

Opinião

Ricardo Campelo de Magalhães*

Perpetuidade é um conceito muito interessante. Remete para a ideia de longevidade e em termos financeiros corresponde a despesas (ou receitas) correntes que, uma vez criadas, tendem a estender-se no tempo.
A criação de uma nova instituição em si implica a criação de diversas perpetuidades, que dão capital político a quem as cria, mas deixa as perpetuidades para futuras lideranças. Neste contexto, a expansão dos serviços dos bombeiros e da polícia não podiam ser mais díspares.

Primeiro o bom exemplo. Foram apresentados em junho os projetos de ampliação e remodelação do actual quartel operacional. Em várias fases, com um financiamento diversificado e programado, sem criação de novas estruturas, o projeto permitirá aos bombeiros oferecer novas valências à população sem aumentos elevados das despesas correntes da instituição. Se fizéssemos uma análise custo/benefício, é um exemplo a seguir.
Agora o mau exemplo. O concelho de Oliveira de Azeméis conta com 3 quartéis da GNR: o de Cesar que vai ser substituído por um novo (com terrenos cedidos pela Câmara em meados de 2020), o de Cucujães inaugurado em Março de 2021 e o de Oliveira de Azeméis, com a Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade desde finais de 2021. A abertura de uma esquadra da PSP já foi uma ambição de anteriores presidências, mas em Aveiro Norte só há esquadras desta polícia urbana em Espinho, Ovar, São João da Madeira e claro Santa Maria da Feira. No distrito de Aveiro, só Aveiro tem Polícia Municipal e, portanto, nenhum dos concelhos de Aveiro Norte a tem, nem sequer Santa Maria da Feira.
Joaquim Jorge em Julho de 2020 justificava a criação da Polícia Municipal com “fiscalização, urbanística, trânsito e espaço escolar”. Em Maio de 2023 afirmou que é pela extensão de 161 quilómetros quadrados, pelos apenas 60 agentes da GNR, e pelas necessidades criadas por “muita construção, muitas empresas e muitos eventos”. Estas declarações, além de serem críticas fortes à GNR, à sua qualidade, aos seus esforços de expansão e aos seus operacionais, esbarram com o facto de concelhos muito maiores e com mais eventos, como a Feira, não terem Polícia Municipal.
E claro, é a criação de perpetuidades. Cada executivo terá agora de gastar adicionalmente cerca de 500.000€/ano ou 2 milhões de euros por mandato. Isto enquanto a sede for na Proteção Civil, pois a Câmara tem a intenção de construir uma esquadra própria. Mais perpetuidades, desta vez de valor desconhecido. Na análise custo/benefício para o concelho, qual seria o benefício de expandir a GNR ou trazer a PSP? Que defeito tem a GNR de tão grave que não consegue vigiar festas que são uma fração das Feiras Novas de Ponte de Lima (um concelho também sem PSP)? E mais importante: em tempos de vacas gordas (para a câmara, não para a população) porquê criar esta perpetuidade?
* Candidato às autárquicas pela
 Iniciativa Liberal (IL) - Oliveira de Azeméis
 

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