29 Nov 2022
Manuel Almeida *
Numa semana em que se votou o Orçamento de Estado para o ano de 2023, também em Oliveira de Azeméis foi altura para a apresentação do Orçamento Municipal para o próximo ano, e que foi viabilizado com os votos favoráveis dos 6 vereadores do PS.
Trata-se de um Orçamento que nada de novo traz para os Oliveirenses! No memorando apresentado pelo executivo socialista existem pontos em que concordamos plenamente e fazemos votos para que algumas das obras que lá constam sejam uma realidade num curto espaço de tempo, mas não podemos deixar de lamentar que o Edil Oliveirenses e os seus delfins continuem com a política das grandes obras e da centralidade. É um Orçamento pouco ou nada direcionado para as pessoas e para as empresas.
Numa altura em que as pessoas veem os seus gastos aumentarem substancialmente com habitação, bens de primeira necessidade e outras despesas, o CHEGA apresentou entre outras medidas, uma proposta que visa a redução para os 3% da taxa de participação sobre rendimentos dos Oliveirenses em sede de IRS, mas o executivo municipal prefere continuar a ficar com os 5%, não abdicando de 2% em prol dos munícipes.
Também propusemos a isenção da taxa de IMI para todos os bombeiros voluntários pertencentes às corporações de Oliveira de Azeméis e Fajões, e que possuam habitação própria no concelho, ao exemplo do que já várias autarquias deste país fazem. Mas, mais uma vez, ainda não foi desta que vimos esta medida aprovada, o que parece demonstrar que este executivo só se lembra e reconhece o trabalho destes homens e mulheres quando necessita deles.
No que toca ao tecido empresarial, o CHEGA propôs entre outras, a redução para 1% da taxa geral de derrama aplicada sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), mas como já vem sendo habitual, o executivo municipal fez ouvidos moucos e não manifesta vontade de reduzir a carga fiscal às empresas, numa altura em que muitas estão sufocadas em taxas e tachinhas.
Quem escuta o Presidente da autarquia Oliveirense dizer que algumas das prioridades do executivo são a fixação de jovens e empresas no concelho, fica a pensar que somos um concelho fiscalmente atrativo para se viver, constituir família ou investir, mas como já dizia o outro: “só que não”!
* Presidente da comissão