6 Dec 2023
Manuel Almeida *
Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2024, chega ao fim o “reinado” de António Costa. Oito anos de governação socialista com muitos percalços pelo meio, mas que nestes últimos dois anos foi marcada por uma avalanche de casos e casinhos que terminou com o governo completamente soterrado. Depois de tantos ministros, secretários de estado e tantos outros governantes e pessoal de gabinetes, eis que surgiu um caso que supostamente envolve o próprio António Costa, não lhe deixando outra alternativa que não apresentar a sua demissão, levando desta forma à queda do governo com mais trapalhadas, mais suspeitas de corrupção e compadrio que Portugal alguma vez teve.
Mas, antes de António Costa abandonar S. Bento, o Governo ainda teve tempo para aprovar 22 decretos-lei, 3 resoluções e 13 autorizações de despesa, que bem analisadas percebe-se que não passam de puro eleitoralismo, não esquecendo a nomeação e aprovação na AR da Meritíssima Juíza Dora Lucas Neto para o Tribunal Constitucional.
Deixo agora de falar do governo socialista para focar-me no executivo socialista da autarquia de Oliveira de Azeméis, que viu o seu Orçamento aprovado na última assembleia municipal.
Um Orçamento de mais de 60 milhões de euros que prevê gastar mais de 4 milhões de euros na construção do Centro de Educação Ambiental e mais de 3 milhões de euros na beneficiação e a ampliação da rede de saneamento. Até aqui, tudo bem porque consideramos investimentos necessários, mas lamentavelmente não encontramos qualquer valor no Orçamento para reforçar as ETAR de Ossela e do Salgueiro. Vamos continuar a alargar a rede de saneamento e a despejar directamente nos cursos de água?
No que toca ao bolso das famílias oliveirenses, a autarquia oliveirense mantém inalterável o valor IMI na taxa legal mínima, tendo mesmo elevado a dedução fixa da taxa IMI para as famílias com dependentes, mas o que mantem também é a retenção da totalidade da verba de 5% do IRS cobrado aos oliveirenses, não devolvendo um único cêntimo às famílias, ao contrário de muitos municípios.
Para terminar, deixo uma frase de campanha do partido socialista: “Famílias Primeiro!”
Vale a pena refletir se esta frase faz mesmo algum sentido.
Será que os socialistas, sejam eles governos centrais ou autarquias, colocam as necessidades das famílias em primeiro plano? Não me parece!
* Presidente da Comissão Política Concelhia do CHEGA