19 Feb 2024
Manuel Almeida *
Ao analisar com alguma profundidade as propostas dos dois partidos do sistema, PS e PSD, deparo-me com um enorme vazio de propostas para a área da justiça e do combate à corrupção. Se refletirmos um bocado, percebemos perfeitamente que é compreensível estes partidos não terem uma grande vontade para combaterem a corrupção, porque entre 2017 e o início de 2023 foram, pelo menos, 191 os políticos e detentores de cargos públicos em Portugal que acabaram constituídos arguidos ou acusados pela Justiça. Do total, 133 foram autarcas, 33 deputados e 25 membros de governos. Entre estes últimos há um primeiro-ministro, 11 ministros e 13 secretários de Estado. Estes 191 nomes, que incluem acusados, processos em julgamento, casos arquivados e arguidos que aguardam acusação, envolvem na sua maioria crimes de corrupção, peculato e recebimento indevido de vantagem. E é entre o PS e PSD, partidos que têm alternado no poder nos últimos 50 anos, que há mais políticos a braços com a Justiça.
A gravidade do problema da corrupção em Portugal justifica que os portugueses exijam dos partidos políticos propostas eficazes e completas sobre como pensam, no futuro, combater a corrupção.
Isto, porque a corrupção é uma das principais razões do fraco crescimento económico de Portugal, tendo, igualmente, resultados negativos no investimento estrangeiro e na fixação de empresas internacionais no nosso país.
Portugal está bastante atrasado no combate à corrupção. Os países de Leste, que entraram para a União Europeia depois de nós, já nos ultrapassaram no combate à corrupção e, hoje, estão mais próximos da Dinamarca ou da Finlândia, que ocupam, respectivamente, o primeiro e segundo lugar na transparência e no combate á corrupção. Em relação aos países de Leste, Portugal estagnou.
A justiça tem funcionado? Tem!
É lenta? Muito lenta, o que leva a que muitos processos prescrevam e os suspeitos nunca sejam julgados!
O CHEGA não se conforma com esta realidade. Assim, e para fazer face a uma prática criminosa, que atrasa o desenvolvimento do país e perpetua desigualdades económicas e sociais, nos últimos 5 anos, o CHEGA apresentou, na Assembleia da República, mais de 50 propostas sobre a matéria, tendo sido por isso o partido que mais propostas apresentou contra a corrupção. Mas, todas as propostas por nós apresentadas foram rejeitadas pelos partidos do sistema! Sabem porquê…?
* Presidente da Comissão Política Concelhia do CHEGA