Politicamente (in)correto

A recente divulgação do despacho de designação de Adjunto e Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, merece uma reflexão serena, mas exigente sobre os critérios que devem orientar este tipo de escolhas na administração local. Sem colocar em causa os percursos pessoais ou a legitimidade formal das nomeações, a análise da informação curricular tornada pública não evidencia, de forma particularmente clara, uma especialização técnica diferenciadora nem experiência consolidada em contextos de direção ou coordenação de estruturas complexas. Em funções tão próximas do centro de decisão política municipal, seria expectável encontrar indicadores objetivos de liderança, responsabilidade estratégica ou participação em projetos estruturantes com resultados mensuráveis. O Gabinete de Apoio à Presidência não constitui uma estrutura meramente administrativa. Trata-se de um núcleo com potencial intervenção em matérias institucionais, organizacionais e operacionais relevantes, podendo inclusive exercer competências delegadas com impacto direto na gestão municipal. Essa realidade reforça a necessidade de perfis com maturidade profissional comprovada e preparação técnica robusta. Acresce a dimensão remuneratória associada a estes cargos, claramente acima da média salarial nacional, o que naturalmente eleva o nível de exigência quanto à qualificação e experiência esperadas pelos cidadãos. Quando estão em causa recursos públicos e funções de elevada proximidade ao executivo, a perceção de mérito técnico torna-se essencial para reforçar a confiança institucional. Neste contexto, surge uma questão que, ainda que incómoda, é legítima no espaço público: serão estas nomeações meros “jobs for the boys” associados ao Partido Socialista? Não se trata de uma acusação, mas de uma interrogação que resulta da importância da transparência e da demonstração objetiva de competência. A confiança política é parte integrante da governação democrática; contudo, deve ser acompanhada por critérios claros de diferenciação técnica e experiência relevante, garantindo que o rigor na gestão pública não seja apenas um princípio formal, mas uma prática consistente.
*Presidente da Comissão Política Concelhia do partido CHEGA