Politicamente (in)correto

Na última Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis voltou a repetir-se o já previsível burburinho das bancadas da AD e do PS quando o CHEGA apresentou duas propostas de recomendação. O ruído político, admitamos, já ninguém estranha. Também não surpreendeu o sentido de voto destas bancadas. O que, verdadeiramente, choca é ver deputados da AD subirem ao púlpito para afirmar, com ar de superioridade, que estas iniciativas não passam de “números políticos” e que deveriam ser tratadas em reuniões de Câmara, como se a Assembleia Municipal fosse apenas uma sala de espera ou um palco para discursinhos protocolares. Fica claro que alguns destes deputados que por aqui andam, talvez há tempo de mais, confundem o seu papel. Ou não conhecem as funções do órgão para o qual foram eleitos, ou simplesmente incomoda-os o facto de uma bancada recém-eleita estar a trabalhar mais em quatro meses do que eles fizeram em quatro anos. Em apenas quatro meses, os três deputados municipais do CHEGA apresentaram mais propostas de recomendação do que a AD conseguiu acumular no último mandato. Parece que incomoda ver a inércia ser contrariada. Convém recordar o óbvio: a Assembleia Municipal não existe para decorar cadeiras nem para aplaudir a Câmara. É, por definição legal, o órgão deliberativo do município. A lei é clara: pode dirigir recomendações à Câmara no exercício das suas funções de fiscalização e orientação política. Ou seja, não executa políticas, porque essa é a função do executivo, mas tem todo o direito e dever de propor caminhos, discutir ideias e responsabilizar quem governa. Os deputados municipais não foram eleitos para aquecer cadeiras, trocar polidas cortesias ou aplaudir inércias. Foram eleitos para lutar pelos interesses dos oliveirenses, para dar voz às suas preocupações e para assegurar que o executivo não decide isoladamente, alheado da comunidade. Ignorar este papel é reduzir a Assembleia a um cenário de teatro, e é exatamente isso que alguns deputados parecem desejar. O funcionamento é simples e democrático: uma proposta é apresentada, discutida, votada e, se aprovada, transforma-se numa deliberação da Assembleia. A Câmara pode aceitá-la ou não, mas o seu peso político e institucional é inegável. Desvalorizar este papel é desvalorizar a própria democracia local. Talvez o incómodo da AD não esteja nas propostas, mas sim no facto de alguém estar finalmente a usar o órgão para aquilo que realmente deve ser: debate sério, fiscalização rigorosa e defesa genuína dos interesses dos oliveirenses.

*Presidente da Comissão Política Concelhia do partido CHEGA