3 Apr 2025
> Manuel Almeida
Portugal terminou 2024 com um saldo positivo nas contas públicas, equivalente a 0,7% do PIB, cerca de 1.995 milhões de euros. À primeira vista, pode parecer uma gestão eficiente, mas a realidade mostra outra face.
A carga fiscal atingiu 35,7%, com o Estado a arrecadar 101,8 mil milhões de euros – um aumento de 6,4 mil milhões em relação ao ano anterior. No entanto, este acréscimo de receita não se refletiu na melhoria dos serviços públicos. Pelo contrário, assiste-se ao enfraquecimento de setores fundamentais, como a saúde, a educação, a segurança e as infraestruturas.
Na área da saúde, mais de 1,5 milhão de cidadãos continuam sem acesso a um médico de família, os hospitais operam com escassez de profissionais e os tempos de espera são preocupantes. No ensino, as condições precárias persistem e os professores enfrentam dificuldades constantes. As forças de segurança, por sua vez, lidam com remunerações insuficientes e falta de recursos, comprometendo a sua atuação.
Projetos essenciais para o desenvolvimento do país continuam a ser adiados, enquanto a aplicação dos fundos do PRR avança lentamente. O setor da habitação está cada vez mais inacessível, com preços descontrolados. Muitos jovens partem em busca de melhores oportunidades, enquanto os reformados tentam sobreviver com pensões insuficientes. As empresas enfrentam obstáculos diários devido a impostos elevados e falta de incentivos.
A nível local, em Oliveira de Azeméis, o cenário repete-se: apesar dos elevados saldos da autarquia, os residentes deparam-se com estradas degradadas, passeios esquecidos e outras necessidades urgentes que teimosamente a autarquia não soluciona com a rapidez que se espera.
De pouco vale um excedente orçamental se é conseguido à custa do estrangulamento das famílias, do sufoco das empresas e da degradação dos serviços essenciais. O equilíbrio das contas públicas não pode ser um fim em si mesmo, mas sim um meio para garantir progresso e qualidade de vida. Caso contrário, não é um sucesso – é um fracasso.
De que serve um cofre cheio se a qualidade de vida se deteriora? A boa gestão não se mede apenas por números, mas pelo bem-estar da população.
* Presidente da Comissão Política Concelhia do partido CHEGA