Politicamente (in)correto (CHEGA)

Nos últimos tempos, temos assistido a um preocupante aumento de actos de vandalismo gratuito contra o património municipal, assaltos a cidadãos e a estabelecimentos comerciais, bem como à crescente presença do tráfico de estupefacientes junto das nossas escolas. Estes fenómenos não só colocam em causa a tranquilidade da nossa cidade, como comprometem seriamente a segurança de quem cá vive e trabalha. Perante este cenário, o CHEGA apresenta uma proposta clara e assertiva: a instalação de um sistema de videovigilância urbana em locais estratégicos do concelho de Oliveira de Azeméis.
A proposta visa garantir uma maior protecção de pessoas e bens, prevenir comportamentos desviantes e combater eficazmente a criminalidade. As câmaras de vigilância serão instaladas nas imediações de escolas, zonas de lazer, áreas comerciais e outros pontos urbanos com elevado fluxo de pessoas. A experiência nacional e internacional demonstra que a videovigilância contribui decisivamente para a redução de delitos como assaltos, vandalismo e tráfico de droga, e tambem actua como elemento dissuasor de condutas ilícitas.
O CHEGA defende uma implementação responsável e respeitadora dos direitos fundamentais. O sistema será regulado pelo cumprimento rigoroso do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), garantindo que o acesso às imagens será restrito às autoridades policiais e sujeito a controlo e supervisão. As gravações não serão usadas para qualquer outro fim que não a segurança pública.
Pretendemos igualmente que esta medida seja acompanhada por uma campanha de informação à população, esclarecendo os objetivos, o funcionamento e os benefícios da videovigilância. É essencial promover uma cultura de segurança partilhada, onde os cidadãos saibam que a sua liberdade será protegida, mas também que a sua segurança é levada a sério.
O CHEGA quer um concelho mais seguro, mais protegido e mais preparado para enfrentar os desafios do presente. Esta proposta representa um compromisso firme com todos os oliveirenses, na construção de um concelho onde viver com tranquilidade seja, de facto, um direito garantido.

Manuel Almeida, Presidente da Comissão Política Concelhia do partido CHEGA