Presente negro e futuro assustador

Helena Terra

Helena Terra *

Desde, 1993, por Resolução das Nações Unidas, o dia 25 de novembro foi proclamado como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A resolução tomada pela ONU define, para este efeito, a violência como qualquer ato de violência com base no género que resulte, ou que possa resultar, em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para a mulher, incluindo ameaças de atos dessa natureza, coação ou privação de liberdade, quer esta ocorra na vida pública ou privada.

Desde o início do ano já houve mais de 13.178 denúncias de violência doméstica e mais de 800 detenções, segundo números divulgados pela PSP, sendo que estes dados são referentes ao período entre janeiro e outubro deste ano. A maior parte das situações de violência continua a ser conjugal e as vítimas são, na sua maioria, do sexo feminino.
As previsões apontam para que o ano em curso possa acabar com as queixas apresentadas por este tipo legal de crime a rondar as 16 000.
No ano que está prestes a acabar, entre 1 de janeiro e 15 de novembro, foram assassinadas 25 mulheres. Destas 25 mulheres, 15 foram assassinadas num contexto de relação de intimidade, atual ou prévia, e este foi o motivo pelo qual o crime aconteceu.
O número de pessoas presas por violência doméstica, na sua larga maioria homens, é o mais elevado dos últimos cinco anos. Os números, que se reportam ao final do mês de setembro do corrente ano, ascendem a 3907 detidos. Destes 2966 encontram-se em prisão efetiva.
Tudo isto é muito preocupante, mas mais preocupante é que, nos últimos anos tenha vindo a aumentar a violência entre jovens e no namoro. Um estudo realizado pela UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) no início deste ano e que sondou 5916 adolescentes, maioritariamente entre o 7.º e o 12.º ano de escolaridade, revela que, metade dos jovens acha que é legítimo controlar os parceiros. Mais de dois terços dos adolescentes legitimam pelo menos uma forma de violência no namoro, como o controlo ou a violência sexual. Metade dos adolescentes não considera que controlar o parceiro seja uma forma de violência e um terço acha legítimo pegar no telemóvel ou entrar nas redes sociais sem autorização e insultar o outro durante uma discussão. Estas foram algumas das formas de legitimação da violência no namoro identificadas no inquérito anual da (UMAR) e que foi divulgado no dia 14 de fevereiro, Dia dos Namorados.
Há os que defendem que este é o exemplo que a maior parte dos jovens tem, ou teve, em casa e na vida conjugal dos pais. Outras há que justificam isto com a forma, em geral “grosseira”, como os adolescentes e os jovens se tratam entre si. E há ainda uma terceira via, que defende que este flagelo é uma das manifestações da falta de respeito em geral que cada um ou uma tem pelo(a) outro(a).
Na parte que me toca, isto é revelador do tipo de sociedade que, em geral, estamos a construir e na qual os valores éticos estão prisioneiros de uma qualquer forma de domínio, independentemente do modo pelo qual a mesma se manifeste.
Ainda vamos a tempo, desde que encaremos o problema, com a vontade férrea de o resolver.
 * Advogada
 

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